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O texto prevê a organização de uma semana de ações integradas voltadas à valorização cultural

28 de Dezembro de 2025 às 09:00

SANCIONADA: Lei do deputado Ismael Crispin institui Orientação Psicológica Voluntária

A educação pública de Rondônia passa a contar oficialmente com uma nova ferramenta de cuidado, proteção e promoção da saúde mental

18 de Novembro de 2025 às 10:02

APROVADO: Sancionada lei que institui a Atividade Delegada em Porto Velho

Próximo passo será a regulamentação, por meio de decreto

10 de Março de 2025 às 15:56

SANCIONADA: Lei de Vereadora cria o Dia do Massagista e do Massoterapeuta em PVH

31 de Julho de 2024 às 11:48

SANCIONADA: Lei de deputado prioriza Café Robusta Amazônico na administração pública de RO

A lei, de autoria de estadual Cássio Gois (PSD), foi apresentada durante a última edição da RRSI

25 de Junho de 2024 às 20:35

BULLYING E CYBERBULLYING: Solicitações de 800 atos são registrados em cartórios de Rondônia

Processo para documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais pode ser feito presencialmente ou de forma virtual

30 de Janeiro de 2024 às 09:51

SANCIONADA: Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos

18 de Janeiro de 2024 às 09:28

ENFERMEIRO RONEUDO: Sancionada lei que dá mais direitos ao pacientes nos hospitais, clínicas e consultório

29 de Agosto de 2023 às 17:56

SANTO ANTÔNIO: Capela de Porto Velho vira Patrimônio Histórico, após lei de Aleks Palitot

Vereador explica que projeto tem objetivo de oferecer devido reconhecimento ao valor histórico e cultural que igreja representa para capital

12 de Julho de 2023 às 16:10

CHRISÓSTOMO: Deputado faz visitas no Estado para ações de interesse público

Visando a melhoria da qualidade de vida da população, parlamentar atendeu a compromissos em vários municípios

12 de Maio de 2023 às 14:39

SANCIONADA: Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

Texto foi sancionado na última sexta-feira (20) pelo presidente Lula

21 de Janeiro de 2023 às 09:22

DOCUMENTO: Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

12 de Janeiro de 2023 às 17:35

SANCIONADA: Lei de Márcia Socorristas impede nomeação de condenados por agredir animais

A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos

11 de Janeiro de 2023 às 07:33

A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial

SANCIONADA: Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas

Cultura

07 de Janeiro de 2023 às 06:53

CONTA DE LUZ: Sancionada lei em que o consumidor pode escolher a data do vencimento

O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas

18 de Novembro de 2022 às 10:06

REDES SOCIAIS: Sancionada lei que pune quem divulga imagens de infrações de trânsito

Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo

24 de Fevereiro de 2022 às 10:43

SANCIONADA: Lei de Eyder Brasil garante os direitos do estudante atleta em Rondônia

A Lei vai garantir ao estudante atleta o direito de receber a reposição de aulas e provas, quando ocorrer a sua dispensa para participar de competições esportivas oficiais

08 de Fevereiro de 2022 às 07:41

MODIFICAÇÕES: Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF

Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares

05 de Janeiro de 2022 às 15:20

SANCIONADA: Lei da ver. Márcia Socorrista Animais cria 'Campanha Setembro Pet'

05 de Janeiro de 2022 às 11:09

SANCIONADA: Lei que concede revisão dos vencimentos dos servidores do MP

A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor

31 de Dezembro de 2021 às 11:21

DIREITO: Sancionada lei que permite idoso ter acompanhante em estabelecimentos

A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia

16 de Novembro de 2021 às 14:58

RONDÔNIA: Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile

A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via

11 de Novembro de 2021 às 08:51

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia

Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal

28 de Outubro de 2021 às 08:25

SANCIONADA: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria do deputado Eyder Brasil

A Lei 4.990, visa a prevenção, mediante as orientações às gestantes, sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas durante a gravidez

16 de Julho de 2021 às 16:29

SANCIONADA: Lei que garante passe livre em ônibus para pessoas em tratamento de câncer

A Lei é de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS)

02 de Julho de 2021 às 10:25

Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses

COMPANHIAS AÉREAS: Sancionada lei que prorroga solicitação de reembolso e crédito

Viagens e Turismo

23 de Junho de 2021 às 08:52

GUARDA RESPONSÁVEL: Sancionada lei que institui a campanha 'Dezembro Verde'

Ação visa combater abandono de animais

22 de Junho de 2021 às 17:25

A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto

AVIAÇÃO: Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais

Viagens e Turismo

18 de Junho de 2021 às 10:27

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos

Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público

21 de Maio de 2021 às 08:31

SANCIONADA: Lei autoriza contratação de médicos sem o revalida

Na contratação de profissionais formados no exterior sem o Revalida o Governo de Rondônia dará preferência aos que já participaram do Programa Mais Médicos

13 de Maio de 2021 às 17:58

Sancionada Lei de Márcia Socorristas Animais que visa castração como item obrigatório

Conforme o que detalha o projeto, institui castração como item obrigatório para animais em situação de rua, que residem em abrigos, lares temporários, ONG´s e que vivem em situação de abandono nas ruas

28 de Abril de 2021 às 12:00

CIÊNCIA: Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior

A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos

20 de Abril de 2021 às 08:56

RONDÔNIA: Sancionada Lei criada pelo deputado Alex Silva que inclui a “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado

O Deputado Alex Silva contou que, atendendo a solicitação da comunidade evangélica criou o Projeto de Lei a nível estadual em 2019, e só agora a lei foi sancionada pelo Governo do Estado

15 de Janeiro de 2021 às 11:58

MUDANÇA: Sancionada lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa

Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União

21 de Dezembro de 2020 às 14:47

APOIO: Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos

Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

28 de Outubro de 2020 às 15:06

ESPAÇO ALTERNATIVO: Sancionada Lei de Marcelo Cruz que proíbe consumo de bebida alcoólica

A lei proíbe também a venda de bebida alcoólica no local

26 de Agosto de 2020 às 09:42

LIBERADO: Sancionada lei que permite retorno de sorteios na televisão

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

21 de Julho de 2020 às 09:33

NORMA: Sancionada lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída

10 de Julho de 2020 às 11:16

Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira

REESTRUTURAÇÃO: Sancionada Lei que transforma Embratur em agência de promoção

Viagens e Turismo

25 de Maio de 2020 às 14:18

Coluna da Jussara Gottileb

Colunas

06 de Novembro de 2018 às 16:38

SANCIONADA: Lei cria o Dia de Defesa das Prerrogativas da Advocacia em Porto Velho

A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”

03 de Dezembro de 2019 às 15:42

ELEIÇÕES: Sancionada lei que estabele limite de gastos na campanha municipal

A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)

04 de Outubro de 2019 às 11:41

ALERTA: 95% dos portadores de hepatite C desconhecem a doença

O Brasil registra quase 12 casos a cada 100 mil habitantes e o diagnóstico tardio é ainda uma realidade

25 de Julho de 2019 às 10:54

RIGIDEZ: Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato

11 de Janeiro de 2019 às 14:29

BARBARIDADE: Estupro coletivo de garoto é filmado e coletado na net

De acordo com o delegado-chefe da 33ª DP, garoto de 12 anos teve “cabo de ferro e de martelo introduzido no ânus”

11 de Outubro de 2018 às 14:42