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MAIS SEGURANÇA: MPF cobra regularização de terminais portuários de grãos no Rio Madeira

MAIS SEGURANÇA: MPF cobra regularização de terminais portuários de grãos no Rio Madeira

21 de Outubro de 2025 às 11:51

Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas

ACRE: MPF acompanha situação de rodovias federais e cobra reparos de Dnit e União

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26 de Agosto de 2025 às 09:42

A Justiça Federal determinou, em meados de julho, que o Dnit se pronunciasse quanto à realização de um reparo definitivo na ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá

PARQUE NACIONAL: MPF cobra que hidrelétrica respeite cota de inundação e compense danos

PARQUE NACIONAL: MPF cobra que hidrelétrica respeite cota de inundação e compense danos

29 de Julho de 2025 às 15:13

Usina ultrapassou cota limite de inundação e alagou 2.884 hectares do parque, causando danos irreversíveis à floresta nativa

PROVIDÊNCIAS URGENTES: MPF cobra o Dnit sobre o tráfego na ponte sobre o Rio Candeias

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20 de Maio de 2025 às 16:33

Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas

DESPROTEGIDOS: MPF cobra do Ibama providências para comunidade afetadas por problemas ambientais

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19 de Novembro de 2024 às 09:08

Ibama verificou problemas ambientais que afetam a saúde dos moradores da comunidade Paulo Leal, mas não informou as medidas adotadas

EM PIMENTEIRAS: MPF cobra que caminhonete doada seja usada para atender quilombolas

EM PIMENTEIRAS: MPF cobra que caminhonete doada seja usada para atender quilombolas

02 de Outubro de 2020 às 14:13

Veículo doado pelo governo estadual estava parado na prefeitura de Pimenteiras do Oeste (RO). Plano de uso do veículo será elaborado pelo município

INSPEÇÃO: MPF cobra acessibilidade no prédio da Receita Federal

INSPEÇÃO: MPF cobra acessibilidade no prédio da Receita Federal

01 de Abril de 2019 às 16:29

Após inspeção do Ministério Público Federal, superintendente informou que haverá adaptação para promover acessibilidade

SAÚDE: MPF cobra medidas para garantir vacinação em mais de 300 municípios

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10 de Julho de 2018 às 09:15

A cobertura para poliomielite nessas cidades está abaixo de 50%

MP cobra cumprimento de reparação a atingidos por tragédia de Mariana

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09 de Abril de 2018 às 09:15

O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.

MPF cobra na Justiça que União instale Defensoria Pública em Guajará-Mirim

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25 de Fevereiro de 2016 às 15:30

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MPF cobra melhorias para comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira

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13 de Junho de 2015 às 07:48

MPF cobra melhorias para comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira

MPF cobra prestação de contas da Saúde em Rondônia

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20 de Junho de 2014 às 10:41

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia expediu recomendação aos secretários de Saúde dos municípios e do Estado para que apresentem os relatórios detalhados de prestação de contas dos recursos públicos aplicados. Os secretários têm 15 dias para re

MPF cobra realização de concurso para professores indígenas

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25 de Junho de 2013 às 17:43

Na Assembleia Legislativa, MPF e indígenas apontaram as prioridades para a Educação nas aldeias

Empresa dos EUA vende amostras de sangue de índios rondonienses por US$ 85 na internet

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07 de Junho de 2011 às 14:31

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MPF visita Flona do Bom Futuro para verificar situação de saúde e educação

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14 de Abril de 2010 às 14:27

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