Com a mudança, alvarás para casas unifamiliares serão liberados automaticamente
Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
O programa oferece linhas de financiamento permitindo custear desde pequenas melhorias até obras mais robustas
Nova pasta é responsável por diversos serviços essenciais, com atuação em todas as regiões da capital, distritos e comunidades rurais
Thiago Flores comemorou a vitória histórica para milhares de famílias e reforçou o compromisso com a causa das pessoas com deficiência
Solução permite o pagamento periódico de contas recorrentes de forma ainda mais prática
Nova ferramenta garante rastreabilidade, agilidade nos processos, reduz a burocracia e proporciona mais transparência
Sistema passará por modernização para garantir mais praticidade, agilidade e acessibilidade
Viajar sem passaporte oferece diversas vantagens para brasileiros que desejam conhecer destinos internacionais
Após recorde de 14 milhões de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024, a iniciativa pretende reduzir ainda mais o tempo de espera de pacientes
Com facilidade na contratação, o recurso pode ajudar associados a tirarem seus projetos do papel
O novo marco ainda prevê que empresas possam receber fomento e incentivos fiscais por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual visando a promoção da indústria nacional dos games e a profissionalização do segmento.
Regulamentação está publicada no Diário Oficial da União
Produção orgânica é vista como vantajosa para pequeno produtor, além de ajudar a conter o êxodo rural
Mais de 300 projetos desenvolvidos pelos artistas de Rondônia foram beneficiados por meio dos editais
Mesmo assim, Rondônia segue oficialmente em situação de calamidade pública
Empresário em Cacoal, desde a década de 90, o deputado tem priorizado as reivindicações do setor
Solicitação é realizada somente pela internet durante este período do ano e pode ser feita tanto por empresas já em atividade, como para em início de funcionamento.
Com o tema “Menos burocracia para o desenvolvimento do estado”, o evento este ano será totalmente online
Iniciativa permite que os clientes das prestadoras também tenham suas informações incluídas
Parlamentar acredita que vocação produtiva do Estado vai ser fundamental para recuperar a economia, após a pandemia
Iniciando seu quarto ano de mandato parlamentar, Palitot é o único vereador da XII Legislatura com 100% de presenças nas sessões
Começa nesta quarta-feira dia 29 de janeiro no Porto Velho Shopping
Decreto deve ser publicado ainda esta semana, diz Bolsonaro
O evento popular atraiu milhares de ariquemenses para uma noite de descontração com shows de artistas regionais e uma grande queima de fogos.
A criação das Empresas Simples de Crédito, do Cadastro Positivo, do Selo Arte e a sanção da Lei da Liberdade Econômica beneficiaram direta e indiretamente as micro e pequenas empresas
De acordo com o presidente, para algumas carreiras típicas de Estado, entretanto, esse direito seria preservado
Joana Joanora explicou que todos os consumidores serão avisados individualmente, seja por meio de correspondência física, e-mail ou SMS, sobre a abertura do seu Cadastro Positivo
Faltando três meses para o fim do ano, volume já superou do ano passado inteiro
Antes de partirem para as atividades, eles participam de aulas teóricas para entender as atividades que desenvolverão na semana seguinte
O anúncio sobre a intenção do governo de destravar a liberação de cargos para aliados coincide com o início do recesso branco no Congresso
Desde junho, a isenção de visto é permitida para cidadãos da Austrália, Canadá, EUA e Japão
Confira a coluna
Cobranças sobre as obrigações do Estado para a reestruturação do Procon marcaram o ato
O Brasil ocupa uma posição tímida no ranking, apenas o 109º lugar,com 60,01 pontos, atrás de países como o México, a Colômbia e Costa Rica
Ele é advogado e candidato ao Senado pelo Partido Novo
Melhorar e humanizar os serviços de saúde nas unidades de Porto Velho, com menos burocracia, mais agilidade e qualidade no atendimento à população.
Mosquini participou, no final do ano passado, da entrega de cerca de dois mil títulos de domínio de terra em Ariquemes
Anvisa aprovou resolução que dá prioridade à análise de desenvolvimento de remédios para esses pacientes
As famílias que receberam os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária.
A exigência é dispensável para documentação destinada à administração pública
As mudanças começarão a ser implementadas a partir de fevereiro de 2017 e devem ser concluídas em 2018. Cerca de 150 mil empresas devem ser beneficiadas com as medidas.
FIERO discute proposta que regulamenta o licenciamento ambiental
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