Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
Segundo prefeitura, tempo de processos deve ser reduzido em pelo menos 70%
Realização de audiências públicas e dos fóruns distritais reforçam presença popular na discussão do orçamento e do Plano Diretor
Texto fala até de condenação do vereador por ofender deputada federal
Foram cumpridos 07 mandados de busca e apreensão
MPF aponta que distrito do Guaporé, na fronteira com a Bolívia, está em área de preservação permanente
Confira a coluna de Cícero Moura
O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local
O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário
O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube
Decisão foi tomada após a descoberta de planos para sequestros de diretores de presídios, agentes e juízes
O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.
Dr. Hildon quer revitalização total do prédio para que seja reaproveitado pela prefeitura
O templo foi inaugurado em 2014, mas só com um alvará para eventos, que deve ser renovado a cada seis meses, com o atual tendo seu vencimento neste mês. O espaço, que cogitado para fechamento e demolição, ostenta 74 mil m² de área construída, o que seria
O imóvel deverá ainda obedecer às posturas das legislações Municipais.
No vídeo ele, que divide a cena com o personagem Doquinha, cita e mostra o jornalista e apresentador da SIC News (SIC TV/Record), Everton Leoni...
Prefeitura entrega ‘Habite-se’ e teatro está liberado
De forma descontraída, respondeu questionamentos de sua gestão. De inicio destacou que o município tinha apenas cinco máquinas para cuidar de uma cidade maior que muito estado da federação.
Governo reduz custos de obras comunitárias com frentes de trabalho
NOTA DE ESCLARECIMENTO TRE-RO
MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'
Prefeitura sanciona lei do novo Código de Obras e Edificações
MPRO e Controladoria Geral de São Paulo assinam acordo para combate à corrupção
Prazo para a transmissão de alvarás e habite-se à Receita Federal termina nesta terça-feira
Área próxima a Base Aérea receberá iluminação pública
RECEITA - Prazo para relação de alvarás e habite-se termina na quarta-feira
Prefeituras iniciam "pente-fino" em boates do todo o Brasil
Receita Federal - Prazo para a entrega da relação de alvarás e habite-se termina amanhã
Prefeitura vistoria Palácio Rio Madeira
RECEITA FEDERAL - Prazo para a entrega da relação de alvarás e habite-se termina amanhã (10)
RECEITA FEDERAL - Operação Telhado de Vidro - prazo até sexta (28) para autorregularização de obras
Justiça condena empresa por atraso na entrega de imóvel em Porto Velho
PAINEL POLÍTICO – MP coloca em xeque máquina de “compensações” – Por Alan Alex
MP ingressa com ação contra secretários municipais do Meio Ambiente e de Trânsito por improbidade administrativa
Receita alerta sobre prazos de Dacon alvará e habite-se
RECEITA FEDERAL - Delegacia de Ji-Paraná inicia Operação Telhado de Vidro
RECEITA FEDERAL - Amanhã é o último dia para a entrega da relação de alvarás e habite-se pelas prefeituras
Prazo para entrega da relação de alvarás e habite-se vence amanhã (10/04)
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