Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
A Boasafra Comércio e Representações Ltda sofreu nova derrota judicial ao ter seu recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, 'porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'
Além dos dois candidatos que confirmaram a presença e não apareceram, Acir que está fora do páreo por decisão do TSE, também não deu as caras
Leia a nota na íntegra
Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal
Em novembro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de prisão.
O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.
O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.
Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.
O Sindicato autor alegou que houve violação à imagem e prática antissindical após um dos diretores sindicais ter excluído o presidente e demais membros da Diretoria dos grupos.
STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá
STF nega recurso de Lula e Teori critica 'espetacularização'
TJRO nega recurso e acusado de estupro permanece preso
Teori nega recurso do governo para anular impeachment
TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições
Dez anos depois de denunciar o mensalão à Folha, o ex-deputado Roberto Jefferson, 61, afirma que o PT implantou o "padrão Fifa de corrupção" e que o dinheiro das estatais continua a financiar as campanhas no país.
TJ nega recurso a mulher acusada de tentar matar criança
Justiça nega recurso que questionou convocação para curso de formação de agentes penitenciários
STF nega recurso e bancos terão que atender de forma imediata os idosos em Rondônia
Justiça nega recurso contra regressão de regime a apenada
Tribunal de Justiça nega recurso de Valter Araujo contra membros do MP
Tribunal de Justiça de Rondônia nega recurso a ex-auditor fiscal
TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça
TJRO nega recurso a banco e mantém ordem para retirada de nome do SPC
PIMENTEIRAS – Tribunal de Justiça nega recurso de prefeito afastado
PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex
O Judiciário de Rondônia negou recurso de apelação a um homem condenado pelo crime extorsão. Ele teria utilizado imagens íntimas de uma mulher com quem se relacionava virtualmente para pedir dinheiro em troca da não divulgação do material pornográfico. A
Justiça nega recurso a ex-alunos do curso de formação da PM
Tribunal Pleno nega recurso a policial condenado por tortura
As Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron)*, condenada pelo Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho a indenizar uma cliente no valor de 4 mil reais por danos morais, teve um recurso (de Apelação Cível sobre “Ação Declaratória de Inexistência de
A Justiça do Trabalho negou na sessão de terça-feira (29) da 1ª Turma Recursal seguimento a um recurso ordinário interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis contra decisão da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
1ª Câmara Especial do TJ RO nega recurso a ex-prefeito condenado por improbidade administrativa
Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Ipero
STJ nega recurso da Google que contestava decisão favorável ao MPRO
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