Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias
Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito
Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação
Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade
Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes
Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.
A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kyochi Mori e contou com a presença de familiares dos empossandos
Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
As denúncias vieram à tona em outubro de 2020
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Por Girlei Veloso Marinho
A Câmara municipal foi notificada no final de semana
Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério
Por Gleyson Belmont
Os familiares do menor também deverão ser indenizados
Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos
O desembargador, Carlos Augusto Gomes Lôbo, relatou que o caso do funcionário não se aplica a justa causa e disse que a figura da improbidade é a mais apropriada para o caso
O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado
Confira a coluna
Em conversas privadas, o então juiz teria sugerido ao procurador que trocasse a ordem de fases da operação, dado pistas e conselhos informais
O entendimento foi firmado em embargos de divergência
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços
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