A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades
No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas. Medida fortalece a autonomia econômica das vítimas ajudando a romper o ciclo de violência
Entre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento da cultura
Quase todas as etapas de ensino tiveram aumento de matrículas em jornada ampliada no estado. Em todo o país, entre 2022 e 2024, o aumento foi de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024
Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame
O estado acompanha o cenário nacional quando foram registrados 281.049 casos prováveis nas seis primeiras semanas de 2025, contra 698.482 no mesmo período do ano passado
Objetivo do ministério é reiniciar obras no setor em todo o país
Valor beneficia 62,49 mil estudantes rondonienses
Evento será no dia 11 de julho, em Belém. Parceria garante recursos de R$ 24 milhões para a região Norte
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados
A despesa não poderá ser enquadrada na complementação financeira da União, vinculada ao Sistema Único de Saúde-SUS/MS
Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque
Em ação judicial conjunta, órgãos apontam ausência de abrigos públicos para acolhimento e grande fluxo de refugiados na capital rondoniense
Entre os assuntos de destaque estão: macas presas no João Paulo II; Rodada de Comércio Brasil-Peru; Fortaleza do Abunã abandonada e muito mais
Afirmações são baseadas em números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); Apenas quatro vão ter contas em dia neste ano: São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso
Ela vai participar da Caravana Federativa que divulga as ações de 42 órgãos do Governo Federal
Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias
Único político de Rondônia aliado ao governo federal, o parlamentar afirma que o estado não pode abrir mão de ser parte da agenda de realizações do Planalto
Portaria também define competências, composição do grupo e as diretrizes para a elaboração da PNA
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
Pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dos mais de 50 mil servidores estaduais promete movimentar o comércio local
O prazo de adesão para estados, municípios e DF termina no dia 11 de dezembro de 2023
Para construção de creches e pré-escolas de educação infantil há previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões
As inscrições ficam abertas até o dia 30 de outubro. Investimento é de mais de R$58,8 milhões
Voto do relator foi acompanhado integralmente pelos demais juízes da corte
PSDB ainda anexou conversas via WhatsApp em ação, mas procurador diz que fato não teve autorização judicial
Setor de cultura emprega 7% da população no Brsil
O diretor de teatro, produtor e ativista cultural de Rondônia, Chicão Santos, participou das discussões que resultou na Carta
Elas atenderam 16.363 alunos no ano passado. Presidente Lula sancionou lei que institui o programa Escola em Tempo Integral e pretende ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas em todo o país até 2026
Todos os entes federados podem enviar o plano de ação para ser contemplado com os recursos
A atividade é exclusiva para gestores municipais e estaduais
Parlamentar acredita foi uma semente plantada na educação de Rondônia e que agora tem condições de se espalhar pelo país
Para salvar vidas na pandemia, Governo de Rondônia adotou uma série de ações estratégicas
Os dois mecanismos de fomento cultural preveem o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios
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