Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação
A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Veja também na coluna que continua a contenda entre procuradores estaduais e deputados estaduais; chuvas no Sul do Brasil não devem impactar nos preços de alimentos em RO; Rondônia Rural Show é o assunto da semana.
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Os autores possuem amplo conhecimento na área jurídica e reuniram e comentaram artigos da Lei Complementar nº 68/1992
Compromisso com a defesa de Rondônia marcou a cerimônia de posse dos novos procuradores do Estado de Rondônia
Encontro aconteceu no gabinete da presidência, em Porto Velho.
Além disso, houve Voto de Louvor ao grupo ‘Xonados por Pedal’, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia
O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade
Paulo foi servidor da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia por mais de 25 anos
Procuradores do Estado foram recebidos em visita institucional
Contudo, a setorial de Ativos Financeiros permanece com suas atividades laborais de forma remota
A utilização da máscara é obrigatória e o contribuinte que desrespeitar essa regra de proteção, não poderá ser atendido
Evento online acontece entre os dias 26 e 28 de agosto
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
Confira a nota de esclarescimento
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Confira a coluna
Antes gestor competente por esse serviço, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) não se fez necessário no encontro
O custo da inscrição é de R$ 60,00.
Candidato afirma que fará um governo humanizado, próximo do povo, ouvindo e acatando sugestões pertinentes
No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.
O evento integra a programação do aniversario de 30 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado em Rondônia e será realizada pela Associação em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano
Um dos objetivos é implantar um sistema informatizado para todo o Estado de resolução de conflitos na área da saúde. Veja aqui matéria sobre o assunto.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
Para o debate sobre OSS, foram convidados autoridades e técnicos ligados à administração pública de Goiás, estado onde há a atuação efetiva
Solenidade será realizada no próximo dia 22 de março, no Plenário da Assembleia Legislativa.
A Funai pediu uma investigação do caso à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal.
Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.
A tese é de autoria do docente em parceria com o procurador Sérgio Fernandes de Abreu Júnior.
Por Sérgio Pires
Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.
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