Nova portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP
As medidas visam garantir o equilíbrio ecológico da unidade de conservação e fortalecer a atividade pesqueira sustentável na região
Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego
Verba inclui a BR-435 em Rondônia, com obras imediatas em Colorado do Oeste e estudo para restauração completa até 2026
Auxílio é pago aos pescadores artesanais durante o período de defeso
Iniciativa assegura direitos de jovens do campo e das águas, além de promover serviços de qualidade, facilitar acesso à terra e aumentar oportunidades de emprego e renda
Medida fortalece proteção social a quem vive da pesca, reforça controle contra fraudes e amplia transparência nas regras do benefício
MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)
Apresentação em Brasília propõe liberação da pesca do pirarucu no Guaporé após estudo genético
Dados do TSE indicam 214 vereadores eleitos de várias etnias
Parlamentar cobrou ainda apoio no combate as queimadas
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destinou emenda de R$ 2 milhões à Colônia de Pescadores Z2 RO Guajará-Mirim
A fotógrafa rondoniense Marcela Bonfim participa da exposição
O Encontro antecede a 4ª Conferência Nacional de Cultura
Redano disse que o meio ambiente diariamente sofre com atividades humanas descontroladas
Oportunidades são para jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem
Inscrições serão realizadas, exclusivamente no site do Correios
Capacitação de empresas, levantamento de estoques pesqueiros e promoção comercial estão entre as ações
Eleições suplementares ocorrerão simultaneamente ao 2º turno das Eleições 2022
Também foi alterado o cronograma para envio dos relatórios para a manutenção da licença de pescador profissional artesanal
Iniciativa evidencia a força da Mulher Empreendedora
Desde 2019, já foram suspensas mais de 67 mil licenças irregulares e os cancelamentos somaram 39 mil
As inscrições para o Edital de Chamamento Público seguem até o dia 26 de março.
O prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data da homologação do Resultado Final
O recadastramento é obrigatório e, caso não seja feito dentro do prazo, a licença poderá ser cancelada
Operação Coroa cumpre 10 mandados de busca, 1 mandado de prisão preventiva e 7 de prisão temporária em três estados
Denúncia foi feita por homem nas redes sociais
Os recursos contratados para investimentos somaram R$ 18,3 bilhões, apresentando o maior crescimento
Festival Nacional do Tambaqui, ed. de 09/2020. A unidade disponível para venda é uma banda de tambaqui assado
Certame oferta mais de 30 vagas para docentes em diferentes áreas do conhecimento
De acordo com dados da Secretária de Aquicultura e Pesca, existe aproximadamente um milhão de Pescadores e Pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca
Segundo o MAPA, esse é um passo importante para o fortalecimento do trabalho de pescadores de todo o país
O objetivo é estabelecer medidas de cooperação para o combate ao delito
Em tempos normais, a data impulsiona não só as vendas do comércio como também o turismo doméstico
Objetivo é identificar com instituições financeiras melhor oferta de crédito e microcrédito
A suspensão vale por até 60 dias
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
A mostra, que acontece nas ruas de Porto Velho, conta com a participação de oitos estados da região Norte
De Rondônia são 24 profissionais, incluindo a coordenadora do projeto, Marcela Bonfim
Cacique Marquinhos Xukuru, do Republicanos, fez campanha com apoio de políticos progressistas como o senador Paulo Paim (PT) e de Sônia Guajajara
Procedimento visa apurar eventuais ilegalidades na apresentação de relatórios no âmbito do licenciamento ambiental junto ao IBAMA
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