Ele tomou posse no tribunal em 2014
A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado
Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.
Coluna Jussara Gottlieb
Grupo foi preso após Operação Saquedor, que apura desvio de R$ 370 mi em verbas públicas
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