Foi solicitado parecer do MPRO sobre uma ação popular, na qual foi feito acatando a suspensão do ato inaugural
Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
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TCE não autoriza pagamento de hora-extra a comissionados em RO
Incra alerta sobre comercialização ilegal de títulos de ex-soldados da borracha
Visitantes reclamam da falta de informação em cemitérios e mais de 40 mil pessoas são esperadas nesse feriado
INSS alerta segurados sobre agenciadores
O juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, que atuou como relator em substituição ao desembargador Gabriel Marques de Carvalho, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Sintero e suspendeu a CPI aberta pela Assembléia Legislativa para inve
Confira na íntegra o teor da Liminar que suspendeu a CPI do Sintero
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ARTIGO - Tanques de água parada podem ser solução para piscicultura sustentável - Por: Enoque Gonçalves de Oliveira
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