É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica
Posse de sua Primeira Diretoria aconteceu em uma Assembleia Extraordinária presencial e telepresencial
Parlamentar reconhece o trabalho realizado pelo desembargador a frente do tribunal
Evento inaugural reuniu autoridades e personalidades que desempenharam papéis fundamentais ao longo das quatro décadas
São eles: Marcos Alaor Diniz Grangeia, Hélio Vieira da Costa, Héverton Alves de Aguiar, Rosalvo Stachiw e Flávio Henrique de Melo
Solenidade será nesta no sábado (28), às 19 horas, no Teatro Guaporé
Companhias alegam que alto índice de processos judiciais no estado motivaram a redução
Comitiva foi recepcionada pelo presidente da Casa de Leis, Marcelo Cruz
Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça
A posse será realizada no dia 10 de fevereiro de 2023
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Energisa, Jirau e Santo Antônio Energia serão parceiras no projeto
Alex Redano destacou a harmonia e autonomia de cada ente, atuando para fazer o melhor pelo Estado de Rondônia
O Ato Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça foi publicado na última terça-feira, dia 21, no Diário da Justiça
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz secretário geral Rinaldo Forti, visitaram espaço onde será construída a unidade
A posse será realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia
Os desembargadores Paulo e Miguel iniciam o exercício como dirigentes da Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2022
Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.
O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.
O acordo entre os órgãos estabelece a prestação de auxílio no exame das contas de campanha eleitoral 2020
Confira a coluna de Cícero Moura
As medidas abordam regras para o distanciamento social, higienização ambiental e pessoal, comunicação, monitoramento, entre outras
Os servidores prestarão atendimento ao público em geral, prioritariamente via e-mail ou por telefone, visando fornecer remotamente, informações e certidões
Terá a participação do ministro do STJ e professor da Faculdade, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca
Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes
Mesmo com as medidas protetivas, a Justiça Eleitoral continua cumprindo os prazos previstos na legislação
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
A Pós-Graduação Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim) é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes
Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.
O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.
A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.
A solenidade será conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sansão Saldanha
Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados
Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice
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