Na maioria das operações, os bancos a partir deste mês não podem limitar o PIX a menos que o permitido para as TEDs
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.
Sedam e MP/RO se reúnem em vista da assinatura de um TAC com produtores rurais do entorno do rio Boa Vista
Produtores se comprometem junto ao MP a recompor mata ciliar do rio Boa Vista
POLÍTICA & MURUPI - Por: Léo Ladeia
O promotor Ivanildo Lima, reafirmou a importância da Banda e o interesse do Ministério Público em manter a tradição do Carnaval.
MP impetra ACP para que Bancos cumpram tempo mínimo de atendimento ao público de Vilhena
Caixa firma parceria com Anvisa para oferecer crédito aos comerciantes de alimentos
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