Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Mais famílias poderão ser beneficiadas com descontos nas contas que podem chegar a 100% do consumo de energia

08 de Julho de 2025 às 11:20

LEI POLÊMICA: “O objetivo do PL 2159/2021 é desburocratizar o licenciamento ambiental”, diz Confúcio Moura

O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito

08 de Junho de 2025 às 08:00

ESTACIONAMENTOS PRIVADOS: CCJ da Câmara de Porto Velho emite parecer com fundamento inconstitucional

Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal

21 de Março de 2025 às 14:34

INCONSTITUCIONAL: Lei municipal não pode regulamentar estacionamentos em shoppings

Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça

21 de Março de 2025 às 07:24

TAISSA SOUSA: Comissão de Saúde debate criação do PCCR para médicos

Presidida pelo deputado Luís do Hospital, a comissão se reunirá na terça-feira (18)

14 de Março de 2025 às 11:41

O secretário Marcos Rito terá de explicar à ALE/RO porque a Justiça prende e a Sejus deixa fugir

RISCO À SOCIEDADE: Rondonienses vivem sentimento de impunidade com fugas de criminosos

Polícia

10 de Março de 2025 às 17:12

RECOMENDAÇÃO: Escolas públicas devem exigir carteira de vacinação de estudantes

Exigência da vacinação em dia consta em três leis rondonienses, mas secretarias de educação e escolas não cobram carteirinhas

24 de Fevereiro de 2025 às 16:10

DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma

Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais

28 de Setembro de 2024 às 11:14

PATRIMÔNIO PÚBLICO: Governo de RO concentra mais de 30 órgãos públicos no Tudo Aqui, em PVH

O prédio do Tudo Aqui de Porto Velho concentra 33 órgãos públicos que prestam serviços à população

16 de Fevereiro de 2024 às 08:25

SERÁ? Saiba se Carnaval é feriado, ponto facultativo e se tem direito a folga

No setor público em Rondônia, dias 12 e 13 de fevereiro são considerados feriados; quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo até 14h

06 de Fevereiro de 2024 às 08:51

CONFÚCIO MOURA: CMA entrega em dezembro relatório sobre política de saneamento

13 de Novembro de 2023 às 11:23

OPORTUNIDADE: Inscrições para Feira Nacional de Artesanato e Cultura encerram nesta sexta (08)

Fenacce acontece de 26 de setembro a 01 de outubro em Fortaleza (CE).

05 de Setembro de 2023 às 15:52

TRANSPARÊNCIA: Confúcio Moura cobra da Aneel reajustes menores de tarifas ao consumidor

Senador participou de reunião com diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa

02 de Junho de 2023 às 15:36

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

05 de Abril de 2023 às 11:39

MORADIA: O que é aluguel social? Descubra tudo sobre este benefício

Entenda como funciona o aluguel social ao redor do Brasil e como é possível fazer parte deste benefício que ajuda milhares de pessoas

22 de Março de 2023 às 15:04

ABAIXO-ASSINADO: Carta do Movimento Pró-Cultura Rondônia para as Eleições de 2022

São cinco pontos considerados prioritários pelo Pró-Cultura

17 de Agosto de 2022 às 08:27

ESPAÇO ABERTO: O efeito retardado da generosidade política em ano de eleição

Espaço Aberto

15 de Julho de 2022 às 09:06

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

22 de Junho de 2022 às 11:02

ESPAÇO ABERTO: Queda nos casos de Covid contribuiu para recorde de realização de cirurgias

Espaço Aberto

03 de Maio de 2022 às 08:47

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação

Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador

02 de Maio de 2022 às 17:10

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

CRIME: MP denuncia representantes de grandes empresas de RO por sonegação fiscal

As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação

22 de Fevereiro de 2022 às 15:12

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação

Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado

27 de Dezembro de 2021 às 14:27

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

17 de Setembro de 2021 às 09:29

SENADOR: Acir Gurgacz defende equilíbrio na Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”

02 de Setembro de 2021 às 16:35

PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Conferência da Cultura será realizada em novembro com participação de 22 municípios

02 de Setembro de 2021 às 08:49

VISITA TÉCNICA: Deputado Jair Montes defende investimentos para evitar apagões

Parlamentar participou de visita técnica à Energisa junto com a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal

13 de Agosto de 2021 às 14:40

O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.

TERRAS NA AMAZÔNIA: Instituto elabora estudo que culpa Estados pela não regularização

Agronegócio

25 de Março de 2021 às 11:42

APÓS 15 ANOS: Programas REED+ sofrem esvaziamento e buscam recomeço

"Amamos a floresta e a floresta nos ama”

16 de Novembro de 2020 às 11:47

IBGE: Pesquisa mostra que 663 municípios mudaram de área e limites

O estado com mais municípios atualizados é o Ceará

20 de Maio de 2020 às 15:10

Carta branca para que os presos comandem o crime das cadeias?

Colunas

12 de Agosto de 2016 às 15:46

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Estudantes de Rondônia estarão em Concurso Nacional de Robótica

Espaço Aberto

04 de Março de 2020 às 09:06

Manifestada em diversos segmentos do país, a cultura afro realça a diversidade do Brasil e marca presença nos destinos e atrativos turísticos

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: Turismo destaca destinos que contam história dos negros no país

Viagens e Turismo

20 de Novembro de 2019 às 17:15

IBGE: Jair Montes encabeça discussão para definir limites territoriais dos municípios

Caso emblemático está no distrito de Boa Vista do Pacarana situado entre Rondônia e Mato Grosso

09 de Setembro de 2019 às 14:26

PRÓTESE DE OLHO: Deputado Ezequiel Neiva solicita apoio de senadores para aprovação de projeto

Projeto trata sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial

15 de Maio de 2019 às 14:51

ALIADO: Consórcios entre governadores recebe apoio de Confúcio Moura

Segundo ele, o próximo consórcio já efetivamente aprovado em leis estaduais será o Consórcio da Amazônia

22 de Março de 2019 às 15:26

OPINIÃO: A polêmica Lei Rouanet - parte I

“Deixo claro que ninguém ganha nada com essa lei”

11 de Fevereiro de 2019 às 14:47

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

Justiça

17 de Outubro de 2018 às 14:36

Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

Justiça

13 de Setembro de 2018 às 08:50

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

04 de Setembro de 2018 às 08:52

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Justiça

02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

CARTÓRIOS: Em RO, 51,17% da receita bruta são repassadas aos órgãos públicos

Estudo inédito apresenta que apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6 bilhões para o erário público, sem receber qualquer investimento do Governo

23 de Novembro de 2017 às 09:58

Frente Parlamentar de Apoio aos Indígenas se reúne com lideranças Cinta Larga

Deputado Ezequiel Junior presidiu a discussão para levantar principais necessidades e dificuldades da população indígena

16 de Novembro de 2017 às 17:38

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

31 de Agosto de 2017 às 17:17

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF

No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento

25 de Agosto de 2017 às 09:07