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Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros

26 de Novembro de 2025 às 10:38

EM PORTO VELHO: Lei de Sofia Andrade é sancionada e promete acabar com a poluição visual

Com o objetivo combater a poluição visual, garantir mais harmonia estética à cidade e reforçar o sentimento de cuidado com o patrimônio público

30 de Outubro de 2025 às 08:13

Legislação foi inspirada na trágica morte de Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que se engasgou durante uma excursão escolar e não recebeu atendimento adequado a tempo

ITAPUÃ DO OESTE: Cerca de 140 servidores da educação participam de curso Lei Lucas

Interior

07 de Junho de 2025 às 11:42

JUSTIÇA: Lei aumenta pena para violência psicológica contra a mulher com uso de IA

Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. De acordo com a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um crime recorrente e no universo contemporâneo é há o grande desafio de erradicar a misoginia online

24 de Abril de 2025 às 14:29

JÁ ESTÁ VALENDO: Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO

Essa Lei foi sancionada após o registro de uma série de ataques de Pitbull no Estado

24 de Janeiro de 2025 às 07:25

Com o ingresso de importantes lideranças regionais na nova legenda e montar uma chapa competitiva ao governo do estado e ao Senado

CRIAS DE EXPEDITO: A fusão do PSD de Expedito Junior e o PSDB de Hildon Chaves pode virar de cabeça para baixo a política rondoniense

Colunas

09 de Janeiro de 2025 às 08:59

Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário

Interior

17 de Julho de 2024 às 16:54

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais

Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função

11 de Março de 2024 às 11:57

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada enaltece lei assinada por Lula contra bullying e cyberbullying

Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia

22 de Janeiro de 2024 às 09:07

Governo de Rondônia garante o estímulo ao investimento produtivo

CACAUICULTURA: Incentivo à produção de cacau é fortalecido com lei sancionada pelo Governo

Agronegócio

12 de Janeiro de 2024 às 15:03

RIBEIRO DO SINPOL: Governo valoriza profissionais que atuam na educação de trânsito

Policiais Civis e Militares passarão receber R$350,00, delegados R$500,00 e chefes de equipe R$500,00.

07 de Dezembro de 2023 às 15:51

TAÍSSA SOUSA: Deputada estadual entra na Justiça e solicita a suspensão imediata da Lei que altera o ICMS

O aumento do ICMS tem gerado grande preocupação entre os setores envolvidos, e a medida tomada pela Dra. Taíssa é uma luta contra a nova legislação que prejudica não apenas empresários, mas também toda população rondoniense.

17 de Outubro de 2023 às 20:26

GRÁVIDAS: Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde

Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações

03 de Julho de 2023 às 09:22

Cantora não se apresenta no país há mais de 11 anos e o evento pode mover mais de R$50 milhões na economia

Taylor Swift retorna às terras tupiniquins e internautas comemoram; Confira detalhes

Cultura

02 de Junho de 2023 às 12:04

Homenagem foi publicada no Diário Oficial da União

LENDA: Ayrton Senna é declarado Patrono do Esporte Brasileiro

Esporte

27 de Abril de 2023 às 08:11

PROTEÇÃO: Lula determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados

04 de Abril de 2023 às 16:27

NOVIDADE: Lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)

29 de Dezembro de 2022 às 16:10

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência

16 de Dezembro de 2022 às 16:43

NOVO: Lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus é assinada

Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade

05 de Setembro de 2022 às 14:38

VANDALISMO: Escola tem retorno presencial adiado após furto de fiação elétrica

Furto prejudicou retorno de mais de 300 alunos

10 de Fevereiro de 2022 às 10:26

MODIFICAÇÕES: Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF

Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares

05 de Janeiro de 2022 às 15:20

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia

Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal

28 de Outubro de 2021 às 08:25

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

21 de Outubro de 2021 às 14:20

MAIS BARATA: Famílias de baixa renda serão incluídas na faixa da Tarifa Social de Energia

Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias

13 de Setembro de 2021 às 09:19

LITERATURA REGIONAL: Jair Montes apoia a publicação de obras infantis de escritoras do Estado

O deputado estadual Jair Montes é o autor da Lei sancionada pelo Governador Marcos Rocha que inclui nas Escolas Públicas do Estado obras de literatura regional para incentivar os alunos a conhecerem as lendas e história de Rondônia.

01 de Julho de 2021 às 11:21

CRÉDITO: Novo Pronampe deve ser disponibilizado em junho

A expectativa é que dos R$ 25 bilhões de crédito que poderão ser concedidos, R$ 5 bilhões sejam direcionados para o setor de eventos

14 de Junho de 2021 às 10:18

A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.

MP: Aprovada Medida Provisória sobre eventos cancelados devido à pandemia

Cultura

11 de Junho de 2021 às 06:15

CIÊNCIA: Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior

A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos

20 de Abril de 2021 às 08:56

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em dezembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

31 de Março de 2021 às 08:17

MAIS SEGURO: Nascidos em novembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes

30 de Março de 2021 às 08:05

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em outubro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

Procedimento traz mais segurança para recebimento de benefícios

29 de Março de 2021 às 08:31

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em setembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

Objetivo é dar maior segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes

26 de Março de 2021 às 08:36

LINHA DE FRENTE: Aprovado projeto de aumento de gratificação para servidores da saúde de RO

Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês

25 de Março de 2021 às 16:43

MAIS SEGURO: Nascidos em julho podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

24 de Março de 2021 às 08:34

DE MÁRCIO PACELE: PL que inclui pacientes com doenças crônicas como grupo prioritário é aprovado

Com o projeto aprovado e a lei sancionada, os pacientes devem ser incluídos no grupo prioritário de vacinação na fase de imunização ao grupo de comorbidades, previstas para ocorrer nas próximas etapas da campanha

23 de Março de 2021 às 18:04

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em junho podem atualizar dados no Aplicativo Caixa Tem

O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes

23 de Março de 2021 às 08:24

MAIS SEGURO: Nascidos em maio podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular

22 de Março de 2021 às 08:10

MAIS SEGURO: Nascidos em abril podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular

20 de Março de 2021 às 08:50

MAIS SEGURO: Nascidos em março podem atualizar dados cadastrais no aplicativo Caixa Tem

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular

18 de Março de 2021 às 08:16

EM RONDÔNIA: Marcelo Cruz protocola PL para criminalizar quem 'Furar Fila' da vacinação

O projeto de lei vai para votação na próxima sessão ordinária e se aprovada, o Governador Marcos Rocha deve sancionar.

11 de Fevereiro de 2021 às 09:23

EM BRASÍLIA: Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal

13 de Janeiro de 2021 às 11:13

DESCARTE INCORRETO: Cai número de municípios brasileiros que enviam resíduos a lixões

Em Rondônia, aterros sanitários privados e aterro de municípios, atendem boa parte do sul e leste do estado

14 de Dezembro de 2020 às 13:43

APOIO: Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos

Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

28 de Outubro de 2020 às 15:06

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Acomodação e preguiça já fazem parte da rotina no governo Marcos Rocha

Espaço Aberto

30 de Julho de 2020 às 07:52

NA DITADURA: Coronel que governou Rondônia em 1970 quer reaver aposentadoria

O coronel queria continuar recebendo R$ 25,3 mil, e para isso impetrou mandado de segurança contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho

29 de Julho de 2020 às 11:36