Finalidade é fortalecer a atuação dos Oficiais de Justiça com instrumentos modernos e práticos
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Mutirão começa no próximo dia 30 de junho e vai até 30 de julho
O concurso que marcou recorde histórico no Estado de Rondônia, finalizando com um total de 57.692 inscrições distribuídas entre 29 cargos
As vagas são para várias áreas profissionais e os vencimentos chegam até R$ 7.715,82
Empresário de Ariquemes é dono de mais de 100 madeireiras e é apontado como líder de organização criminosa que extraía madeira de forma ilegal
Para se inscrever é necessário possuir nível superior em Direito, comprovada pela apresentação de diploma ou certidão de conclusão e colação de grau
A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (12)
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Aprovados no XX Concurso tiveram as lotações definidas
O candidato segue firme em sua campanha
As inscrições poderão ser realizadas gratuitamente até dia 28 de agosto de 2022
Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Intérprete promoveu a comunicação entre as partes e o juiz; TJRO utiliza tradução em Libras nos vídeos das redes sociais e realiza curso para servidores
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
O empresário entrou com a representação criminal por calúnia e difamação contra Samuel após os dois trocarem insultos pela rede social
Internado desde o mês passado, Elício seguirá para casa da mãe após receber alta
Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.
Mais de oito mil candidatos se inscreveram para as vagas disponíveis
Os salários variam de R$ 3.369,94 a R$ 5.913,49
A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça foi definida na última segunda-feira, 15 de março
Confira a nota do sindicato abaixo
Promotor que atuava no MP de Rondônia, faleceu de covid-19, aos 38 anos
A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde
Ele explica que a situação de seu pai é delicada e se faz necessária a remoção para um hospital particular
Ele estava em Brasilia tratando da Covid-19 e não resistiu as complicações da doença
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
O leilão vai ser realizado dia 30 de setembro
Para o Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário (SINJUR), essa condecoração máxima passa ao largo da realidade vivenciada por uma expressiva parcela dos trabalhadores do Judiciário
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa
Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez
A remuneração oferecida é de R$ 28.884,20 e a banca organizadora é a Vunesp
O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia
De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.
O juiz-auxiliar da corregedoria, Adolfo Naujorks Neto, também participou da reunião.
Namorado da vítima também será levado a júri popular no dia 22 de agosto
O sucesso do projeto conta com a cooperação dos servidores em cada setor das unidades do TJRO
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”
Capacitação será feito pela Fundação Dom Cabral
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