As propostas envolvem políticas públicas relacionadas a meio ambiente, educação, esporte, saúde, inclusão social, povos indígenas, agricultura familiar e cultura
Distrito de Nazaré receberá um novo carregamento de paletes de madeira, que serão usados na finalização da passarela de 320 metros.
Emdur iniciou a instalação do playground (parque) com mobiliário lúdico de madeira plástica e grama sintética
Emendas impositivas são recursos destinados à realização de obras, projetos e custeio despesas de vários serviços
Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame
Segundo o levantamento, 83% dos entrevistados são contra a redução do prazo de inelegibilidade para políticos enquadrados na Lei da Ficha
Parte dos recursos vai financiar perfuração de poços artesianos em comunidades de baixa renda
Porto Velho sedia fórum de inovação; professores municipais da capital estão revoltados; vereador eleito Thiago Tezzari fala sobre atuação na Camara dos Vereadores; e muito mais
Lula critica modelo e deputado Chrisóstomo reage
Lei estabelece as metas e prioridades para o exercício seguinte e traz as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária
Crispin voltou sua atenção para o setor produtivo de Rondônia, destacando a importância dos pequenos produtores rurais
Todos devem se preparar para o futuro, principalmente no mercado de trabalho
Emenda visa garantir a reforma do refeitório da escola e também implementos agrícolas para a associação
Vereadores da capital aprovaram mudança na Lei Orgânica do Município
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
Recurso de emenda é da própria autoria do deputado
O prefeito Dr. Hildon Chaves recebeu o deputado Alan Queiroz, seu correligionário de partido, eu seu gabinete
São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do Orçamento
O nome de Flordelis está entre os assuntos mais comentados no Twitter. Mas a informação é falsa, esclarece a secretária da Mulher, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
O aporte financeiro para aquisição do veículo já está a disposição da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), que recebeu quase R$ 1 milhão do deputado Anderson Pereira por meio de emendas impositivas
O montante já foi remanejado e está a disposição da SESAU
Senado faz sessão a partir das 17h para concluir votação
O valor é referente as emendas impositivas, que cada deputado pode apresentar indicando no orçamento do Estado, onde os recursos podem ser utilizados
Confira a coluna
Pela legislação, o presidente Jair Bolsonaro tem até 31 de dezembro para editar o decreto com o valor do salário mínimo para 2020.
Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras
Recursos fazem parte da cota das Emendas Individuais Impositivas
Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais entre outras áreas
Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições
Com três inscrições da prefeitura no Cadin, fama de excelência em gestão que embalou a campanha do prefeito Hildon caiu por terra
Prefeitos têm até o dia 17 de março para cadastrar propostas e garantir recursos
Prazo inicia hoje e encerra domingo (17) e propostas poderão contemplar obras de infraestrutura, eventos, campanhas e ações de qualificação em Turismo
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