Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Defesa do ex-presidente troca argumentos jurídicos por discurso político, enquanto aposta em 2026 e ignora a gravidade dos ataques à democracia
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)
A mudança define a formação de duas turmas opostas, uma delas que atenderia o pensamento da extrema-direita
STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
Julgamento de Bolsonaro; Mulher revoltada com ex-marido político; Arquitetura realizará encontro em Porto Velho; Cassol soltou o verbo contra senador Bagatolli que rebateu; e muito mais
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem
Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Ministro foi o único a votar contra as medidas cautelares; placar ficou 4 a 1 para manutenção da decisão de Moraes
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
Decisão do Supremo aponta que William atuou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
A sessão iniciou com depoimento de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Em seguida, Anderson Torres e Augusto Heleno foram ouvidos
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
Ex-presidente foi comunicado de abertura de processo no STF; em nota, Corte disse que "divulgação de live" justifica ação em hospital
Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux
É a a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o STF
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
Decisão mantém sigilo da delação do tenente Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas
O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.