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Projeto foi aprovado no ano passado

13 de Agosto de 2025 às 16:15

CHRISÓSTOMO: Congresso derruba veto e garante indenização a vítimas do vírus Zika

Será promulgado projeto que prevê indenização única de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8.157,41

18 de Junho de 2025 às 10:20

THIAGO FLORES: Congresso derruba veto e aprova laudo permanente para PCDs

Thiago Flores comemorou a vitória histórica para milhares de famílias e reforçou o compromisso com a causa das pessoas com deficiência

17 de Junho de 2025 às 17:55

ISMAEL CRISPIN: Alero derruba veto de PLC e garante direitos aos professores readaptados da Seduc

23 de Janeiro de 2025 às 11:45

ELLIS REGINA: Câmara derruba veto a PL que autoriza pagamento de tarifa com pix

Ao pedir a derrubada do veto, a vereadora reiterou o uso do pix no pagamento de tarifa no transporte público

14 de Agosto de 2024 às 16:10

THIAGO FLORES: Congresso derruba veto do Governo Federal e retoma marco temporal de TI

Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais

15 de Dezembro de 2023 às 09:55

LEGISLATIVO: Congresso derruba veto de Lula ao Marco Temporal das terras indígenas

Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras

14 de Dezembro de 2023 às 17:35

ELLIS REGINA: Câmara derruba veto e vai promulgar projeto de vereadora sobre ozonioterapia

20 de Setembro de 2023 às 10:16

TERCEIRA IDADE: Câmara Municipal derruba veto e mantém projeto da vereadora Ellis Regina

O projeto autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, cujo objetivo é a inserção de idosos no mercado de trabalho

11 de Julho de 2023 às 15:53

RONDÔNIA: ALE derruba veto do Executivo e lei reconhece acometido de fibromialgia

Devido a essas condições físicas da pessoa acometida de fibromialgia, o projeto de lei assegura a elas os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência

29 de Março de 2023 às 18:40

PRAZO: Adesão a parcelamento especial do Simples é prorrogado para 31 de maio

Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data

21 de Abril de 2022 às 11:44

ELEIÇÃO: Câmara derruba veto para volta do Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Para valer, decisão precisa ser referendada pelo Senado, ainda nesta 6ª

17 de Dezembro de 2021 às 15:58

CARTÃO EM BRAILE: Câmara derruba veto a projeto de Ellis Regina que beneficia deficientes visuais

A justificativa do projeto traz números significativos da quantidade de deficientes visuais baseado no Censo do IBGE, na qual mostra que a capital possuía, em 2010, quase 20 mil cidadãos

30 de Novembro de 2021 às 11:56

ATÉ DEZEMBRO: Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia

Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação

28 de Setembro de 2021 às 09:55

MOBILIDADE URBANA: Câmara Municipal derruba veto ao Projeto de Ellis Regina sobre sinalização

egundo ela, hospitais de urgência e emergência e as escolas, são pontos nevrálgicos no trânsito, e potenciais locais de ocorrência de acidentes

26 de Agosto de 2021 às 14:08

ESCOLAS MUNICIPAIS: Câmara derruba veto do Executivo a Projeto de Ellis Regina sobre exames oftalmológicos

O projeto prevê a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos para crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, da pré-escola até o Ensino Fundamental.

17 de Agosto de 2021 às 15:55

R$ 50 MIL: Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde

Tem direito ao benefício médicos incapacitados em virtude da covid-19

18 de Março de 2021 às 08:43

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido

Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas

31 de Outubro de 2019 às 16:50

Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: Congresso derruba veto e retoma punição para divulgação de fake news eleitoral

Justiça

29 de Agosto de 2019 às 10:03

DETRAN: Assembleia derruba veto e proíbe apreensão de veículos com IPVA em atraso

Governo foi derrotado também na regulamentação do repouso de profissionais da enfermagem

20 de Março de 2019 às 09:19

REMUNERAÇÃO: Congresso derruba veto de Temer a piso salarial de agentes de saúde

A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.

17 de Outubro de 2018 às 14:12

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.

23 de Abril de 2018 às 14:20

Léo derruba veto e garante manifestação de músicos e Cultos

As alterações no projeto concede garantia ao depositário como o proprietário dos instrumentos, pois em muitas ocorrências policiais esses músicos perdiam suas ferramentas durante a investigação policial.

02 de Abril de 2018 às 08:32

Assembleia derruba veto a projeto do deputado Anderson

O Projeto de Lei altera a ementa para incluir agentes e socioeducadores.

27 de Setembro de 2017 às 14:40

Léo derruba veto do Executivo a projeto que beneficia agentes penitenciários

Já sobre o posicionamento do Poder Executivo, autor do veto total, o projeto de Léo Moraes apresentava vício formal de iniciativa

10 de Agosto de 2016 às 14:21

Airton Gurgacz parabeniza organização pelo sucesso da Ro Rural Show

Airton Gurgacz parabeniza organização pelo sucesso da Ro Rural Show

01 de Junho de 2016 às 08:27

Câmara derruba veto à lei que obriga recipientes para coletas de medicamentos

Câmara derruba veto à lei que obriga recipientes para coletas de medicamentos

31 de Maio de 2016 às 12:34

Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições

Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições

19 de Novembro de 2015 às 09:17

Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime

Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime

05 de Novembro de 2015 às 11:13

Câmara derruba veto a projeto de Léo Moraes que institui teste vocacional

Câmara derruba veto a projeto de Léo Moraes que institui teste vocacional

21 de Março de 2014 às 17:14

Câmara derruba veto a projeto de Léo Moraes que prevê banheiros e fraldários em praças

Câmara derruba veto a projeto de Léo Moraes que prevê banheiros e fraldários em praças

19 de Março de 2014 às 10:11

FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos

FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos

25 de Fevereiro de 2014 às 17:29

Câmara Municipal derruba veto de Mauro Nazif ao teste do coraçãozinho

Câmara Municipal derruba veto de Mauro Nazif ao teste do coraçãozinho

17 de Setembro de 2013 às 09:10

ALE derruba veto em favor dos profissionais de educação física

ALE derruba veto em favor dos profissionais de educação física

18 de Setembro de 2012 às 09:11

Assembleia derruba veto total a projeto que facilita ingresso de aprovados em concurso público no quadro do Governo

Por 14 votos contra e uma abstenção regimental, a Assembleia Legislativa derrubou na sessão plenária desta terça-feira (13) o veto total conferido pelo governador Confúcio Moura (PMDB) ao projeto de lei, de autoria do deputado Ribamar Araújo (PT), que des

14 de Dezembro de 2011 às 08:00

Assembleia derruba veto que revoga leis sobre OS no sistema de saúde de Rondônia

Assembleia derruba veto que regova leis sobre OS no sistema de saúde de Rondônia

07 de Dezembro de 2011 às 08:33

Na discussão da matéria, o presidente Valter Araújo observou : “acredito que o governador foi induzido ao erro para vetar a anistia aos policiais militares e bombeiros ".

PMS: ALE derruba veto do governador Confúcio Moura e anula sindicâncias que possam gerar punição

Polícia

29 de Junho de 2011 às 08:54

Câmara derruba veto do prefeito e mantém rua no mapa da cidade

Câmara derruba veto do prefeito e mantém rua no mapa da cidade

11 de Maio de 2010 às 09:35

Câmara de Porto Velho derruba veto do prefeito e aprova lei que cassa alvará de empresas

Câmara de Porto Velho derruba veto do prefeito e aprova lei que cassa alvará de empresas

03 de Maio de 2010 às 16:30

PERMISSÃO - Câmara de Vereadores derruba veto do Executivo Municipal e beneficia taxistas

PERMISSÃO - Câmara de Vereadores derruba veto do Executivo Municipal e beneficia taxistas

16 de Dezembro de 2009 às 12:37

Câmara derruba veto do prefeito e aprova projeto de Valter Araújo

Câmara derruba veto do prefeito e aprova projeto de Valter Araújo

30 de Novembro de 2007 às 17:13