O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Agora esse projeto será analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara
Acusado confessou que na noite anterior teve relação sexual com a criança na casa da mãe dela
"Apesar de" já foi selecionado para a 8ª Edição do Festival Internacional de Documentários mujerDOC, que ocorrerá na cidade de Sória, na Espanha, a partir de 9 de março.
Camargo busca preservar a inocência das crianças, combater a sexualização e preservar os princípios da família cristã
Pena foi agravada pelo fato de o autor ser padrasto da vítima, tendo sido condenado a nove anos de reclusão.
Qualquer informação sobre o paradeiro deste indivíduo deve ser imediatamente comunicada às autoridades competentes
São requisitos para inscrição no concurso público: ser brasileiro; ter concluído o ensino médio, ter idade mínima de 17 anos; e idade máxima de 30 anos
Oportunidades são para homens e mulheres, com idade entre 17 e 30 anos; confira
Inscrições deverão ser realizadas somente pela internet, no site da Vunesp, no período das 10h de 6 de novembro de 2023 às 23h59 de 20 de dezembro de 2023
A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados
Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 65,00.
Nesta quinta (18) é comemorado o Dia Nacional do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Assembleia Legislativa ou o Governo do Estado fará uma lista de músicas proibidas?
Prática pode ser enquadrada como maus-tratos; projeto visa aumentar pena e permitir prisão temporária do indiciado.
A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima
As provas estão previstas para o dia seis de fevereiro
As vagas serão distribuídas em 2.700 para ingresso em junho de 2022 e as demais 2.700 para janeiro de 2023. O candidato ingressará como soldado 2ª Classe
Ele alega que estava sob efeito de álcool e cocaína quando praticou o ato
A tipificação passou a ter o nome de Importunação Sexual, e previsão no artigo 215-A do CP
Contra ele, há sete ocorrências de jovens, que relataram ter sofrido abusos. Segundo investigações, ele filmava as relações para, depois, chantagear vítimas
A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado
Os dois receberam voz de prisão
Banco de dados vai unificar informações sobre agressores
O caso se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares
Amigas contam que a menina teria sido agredida após resistir a tentativa de abuso sexual de um desconhecido, que polícia tenta identificar para desvendar o crime
A mãe então acompanhou a conversa e viu quando o acusado mandou fotos do órgão sexual para a filha dela
Segundo a Polícia Civil, o homem atraía as crianças para uma horta, onde as amarrava para cometer os crimes
Os atos sexuais supostamente praticados na unidade teriam sido ouvidos por outros policiais que estavam de serviço
Segundo informações exclusivas da revista Marie Claire, três jovens apresentaram denúncia contra o ex-BBB Felipe Prior, que não quis se pronunciar sobre o caso após assessoria negar os fatos
Dois deles também foram punidos por serem proprietários (ou gerenciar) o local onde os abusos foram cometidos
Familiares da menina descobriram as imagens quando foram resetar o celular dela
Aos prantos e em desespero, a menina ligou para a mãe e contou o ocorrido
Ele já possui condenação por estupro de vulnerável e aliciou a adolescente por WhatsApp
O suspeito tentou negar, mas foi filmado praticando o crime
Conforme a ocorrência registrada na Central de Flagrantes, o carro do motorista de aplicativo parou na frente da casa da vítima e ela desceu correndo do veículo
Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos
Segundo o Governo Federal, o índice de violência sexual contra as mulheres costuma aumentar cerca de 20%
Com o intuito de trabalhar preventivamente e ampliar a atuação do NPJ/UNIR, o professor esclarece alguns pontos importantes da da Lei 13.718 e explica como proceder em casos de importunação sexual
As meninas tinham 13 e 14 anos; uma delas foi encontrada apenas de calcinha
No computador do rapaz foram encontradas mais de 12 mil fotografias pornográficas de crianças e adolescentes
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