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ESCLARECIMENTO: TCE responde consulta sobre acumulação de emprego público e cargo de vereador

ESCLARECIMENTO: TCE responde consulta sobre acumulação de emprego público e cargo de vereador


Geral
27 de Agosto de 2018 às 17:47

O questionamento feito pelo órgão consulente refere-se à possibilidade jurídica de empregado público, no efetivo exercício de função gratificada, exercer o cargo público de vereador.

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:08

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

TCE-RO fixa em súmula condições permitidas para acumulação de cargo

TCE-RO fixa em súmula condições permitidas para acumulação de cargo


Justiça
22 de Janeiro de 2018 às 15:44

A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno

MP expede recomendação para combater acumulação de cargo

MP expede recomendação para combater acumulação de cargo


Geral
17 de Novembro de 2015 às 11:12

MP expede recomendação para combater acumulação de cargo

Ministério Público expede recomendação sobre acumulação de cargos pelo vice-prefeito de Ji-Paraná

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Geral
10 de Janeiro de 2013 às 14:39

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TJ considera correta decisão da 2ª Câmara/TCE sobre acumulação de cargo público por PM

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Justiça
08 de Fevereiro de 2012 às 09:35

TJ considera correta decisão da 2ª Câmara/TCE sobre acumulação de cargo público por PM

MP ingressa com ação de improbidade contra prefeito e servidor por acumulação irregular de cargo

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Geral
15 de Março de 2010 às 11:03

MP ingressa com ação de improbidade contra prefeito e servidor por acumulação irregular de cargo

MP consegue condenação de servidoras por acumulação irregular de cargos públicos

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Geral
02 de Março de 2010 às 13:20

MP consegue condenação de servidoras por acumulação irregular de cargos públicos

Garçon é condenado em mais uma ação por improbidade administrativa quando prefeito em Candeias

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Política
18 de Julho de 2008 às 10:50

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Justiça mantém decisão do TCE que obriga Presidente da Unimed/Rondônia a devolver dinheiro recebido indevidamente dos cofres públicos

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Geral
31 de Maio de 2008 às 09:36

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Política em Três Tempos - Roteiro de Heloísa Helena nesta sexta-feira inclui visita ao MCC acampado no Incra - Por Paulo Queiroz

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Política
14 de Maio de 2008 às 11:18

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Ministério Público ingressa com mais uma ação por acumulação irregular de cargos públicos

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Geral
16 de Abril de 2008 às 17:35

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MPRO ingressa com ação de improbidade administrativa por acumulação irregular de cargos públicos em Cerejeiras

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Geral
10 de Abril de 2008 às 20:16

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MP ingressa com Ação Civil Pública contra Melki Donadon e Marlon Donadon por colocação de nomes de parentes em prédios públicos

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Geral
04 de Abril de 2008 às 20:39

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MP ingressa com Ação Civil Pública por acumulação irregular de cargos públicos em Vilhena

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Geral
03 de Abril de 2008 às 09:21

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Ministério Público questiona estudos de impacto do Madeira

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Geral
04 de Dezembro de 2007 às 09:03

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Ancar investe em projetos sociais em PortoVelho

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Geral
14 de Setembro de 2008 às 15:44

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

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Geral
25 de Julho de 2008 às 09:34

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USINAS DO MADEIRA - Confira a íntegra da Licença Ambiental

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Geral
10 de Julho de 2008 às 08:47

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CONCURSO PÚBLICO: Prefeitura de Porto Velho abre 1.500 vagas

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Concursos
25 de Junho de 2008 às 12:25

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Ouvidoria do TCE apura contratação de médicos no interior do estado

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Geral
07 de Março de 2008 às 10:16

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Terrenos Baldios em Ji-Paraná causam medo nos moradores de bairro carente

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Geral
15 de Janeiro de 2008 às 13:31

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TCU detecta irregularidades na concessão de benefícios da previdência social

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Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2007 às 14:27

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Inscrições prorrogadas até sábado para Feira da Economia Solidária

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Geral
23 de Novembro de 2007 às 08:33

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Fórum de Economia Solidária faz lançamento de feira estadual em Porto Velho

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Geral
06 de Novembro de 2007 às 00:11

O Fórum Rondoniense de Economia Solidária, que tem participação da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DFDA/RO), fará, no dia 08 de novembro, próxima quarta-feira. Saiba mais. >>>

MP/RO divulga portaria que convoca analista de nível superior (suporte computacional e engenheiro civil)

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Geral
12 de Julho de 2007 às 13:03

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MP convoca 44 aprovados em seu concurso público

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Geral
12 de Julho de 2007 às 05:00

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Ministério Público convoca aprovados em concurso público - Confira Lista

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Geral
27 de Maio de 2007 às 10:20

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Prefeitura de Guajará-Mirim encerra hoje análise curricular para o Teste Seletivo Simplificado

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Geral
25 de Maio de 2007 às 10:06

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