Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos
VITÓRIA DA LUTA - Sintero conquista elevação de nível para professores
Cotas para as mulheres na OAB – por Andrey Cavalcante
TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando cobra posição firme do governo do Estado para ingresso de ação
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário da Justiça desta segunda-feira a ata do julgamento do senador Ivo Cassol, e deve publicar, ainda nesta semana, o acórdão que rejeitou os embargos de declaração.
Amir Lando diz que governo federal está pronto para transpor mais de três mil servidores
Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Sua mulher, Maria Gomes de Oliveira, vulgo Maria Bonita, era adúltera.
Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, permitiu pesquisas com nome da apresentadora relacionado a cenas de “Amor eterno Amor”
Se aprovado o projeto, haverá uma classe de subadvogados e quem perde é a sociedade.
O sistema atual, mesmo caríssimo, não permite discernir adequadamente entre os candidatos aqueles mais credenciados à composição de um poder do qual depende a governabilidade do estado e da nação.
Estamos às vésperas de mais um pleito eleitoral, momento este proeminente na vida republicana e democrática brasileira. No próximo 05 de outubro, os cidadãos escolherão seus candidatos à presidente da República e vice, governador do estado e vice, senador
Além da negativa da Primeira Turma, a ministra do STF, Rosa Weber, também já havia negado seguimento ao recurso do Estado.
Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada
Os interessados em solicitar a reimpressão do título devem comparecer a qualquer cartório eleitoral, mesmo que não seja na cidade onde mora, e apresentar um documento oficial com foto.
De acordo com a justificativa da parlamentar, o objetivo do projeto é determinar que a utilização dos referidos recursos sejam investidos na recuperação dos prejuízos deixados pela enchente histórica nos rios Madeira, Guaporé, Mamoré, Abunã, Machado, Ant
Acompanhando o Senador na coletiva, estava presente a irmã de Cassol, Jaqueline, que não se manifestou sobre o fato e apenas acompanhou Ivo durante suas explanações sobre o fato.
De 27 de janeiro de 1998 (primeira alteração contratual, fIs. 53/54 do apenso I) até 25 de agosto de 1999 (quarta alteração contratual, fIs. 48/49 do apenso I), foi sócio da empresa JK Construção e Terraplanagem Ltda Aníbal de Jesus Rodrigues. Este, além
Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.
Nomes apontados como beneficiários de corrupção na Petrobras por Paulo Roberto Costa vão de parlamentares, como Renan e Henrique Alves, a Roseana Sarney, Sérgio Cabral e Eduardo Campos, diz a revista Veja. Confira a relação dos citados por ele em depoimen
Segundo o parlamentar, há muito tempo que vem acompanhando os trabalhos da Aspometron, uma associação de policiais militares que tem a frente o tenente Costa e por diversas vezes ajudou aquela entidade politicamente e que agora saiu vitoriosa na Justiça.
Numa carta escrita da cela que ocupa na Papuda, Natan Donadon fala em Deus, diz estar sendo injustiçado e pede votos para sua irmã, candidata a deputada federal, e a esposa de Marcos Donadon, candidata a deputada estadual.
TRANSPOSIÇÃO - Parlamentar pressiona para que o Estado ingresse com Mandado de Segurança no STF
Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.
Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara
Segundo o parlamentar, toda reunião marcada pelo governo federal, uma “marmota jurídica” nova é apresentada à bancada e aos sindicalistas que participam da audiência.
A legislação eleitoral e as normas de condutas baixadas, e cobradas pelo Ministério Público Eleitoral, estão tornando atípico a condução da campanha eleitoral. .
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira
Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico
Mantida condenação por tentativa de estupro
Será que a turma do governo, que faz as contas, não faz compras? De certo não vai à padaria, ao açougue, ao mercadinho da esquina.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
Esse não é muitas vezes, na vida real, o país aquele que se mostra nas TVs, nos jornais, nas rádios, nas redes sociais.
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cacaulândia é condenado por prática de nepotismo
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.
O Brasil foi homenageado no mundo todo, mesmo depois das previsões pessimistas, alguns com jeito de doentias, saídas, no geral, de dentro do nosso país.
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Trata – se da contratação da empresa Racci & Racci para fornecer 31,9 milhões em tubos para drenagem de ruas da capital, contrariando o parecer da própria procuradoria.
Joaquim Barbosa deixa o STF para entrar para a História. E que História!
Amir Lando disse que o Governo Dilma trabalha sistematicamente contra a transposição, buscando, de toda forma, impedir que os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional número 60 se beneficiem da lei.
Ao acatar os argumentos da PGE e determinar a suspensão dos pagamentos mensais, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, anotou:
Ao final, ACORDARAM os juízes do Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, nos termos do voto do juiz de direito, julgaram improcedente a acusação contra ROZENILSON GUIMARÃES SALES, por não existir provas suficientes para condená-lo pelo crime descri
O abismo social é, claro, um dos grandes culpados. Quanto menos oportunidades, mais risco de entrar para o crime.
OAB/RO repudia atitude de ministro Joaquim Barbosa contra advogado
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