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Em recomendação ao Supremo, procurador-geral justifica que a Constituição não permite investigação contra chefe do Executivo por atos não relacionados ao exercício do cargo da Presidência

05 de Março de 2015 às 10:11

Paz em Casa” será o mote para o Mês da Mulher no Poder Judiciário

Paz em Casa” será o mote para o Mês da Mulher no Poder Judiciário

26 de Fevereiro de 2015 às 13:51

DETRAN - Confúcio luta na justiça em Brasília para manter 700 comissionados

Um silencio vergonhoso, nem uma nota explicativa, que garante a máxima popular, quem cala , consente.

25 de Fevereiro de 2015 às 15:39

OAB-RO divulga carta aberta a parlamentares federais

OAB-RO divulga carta aberta a parlamentares federais

20 de Fevereiro de 2015 às 17:51

Gol deve pagar R$ 20 mil a clientes por perder terno e vestido de casamento

Gol deve pagar R$ 20 mil a clientes por perder terno e vestido de casamento

20 de Fevereiro de 2015 às 10:51

Confúcio faz vista grossa com Detran que tem 700 comissionados

Porém, o Detran/RO – Departamento de Trânsito de Rondônia parece não fazer parte do Governo da Cooperação, pois não sofreu nenhuma ação para cessar a bandalheira

19 de Fevereiro de 2015 às 08:06

Senador vira réu no STF por denúncia de estelionato

Segundo o MP, Acir Gurgacz usou documentos falsos para comprovar a aquisição de sete ônibus novos

13 de Fevereiro de 2015 às 17:35

Deputados federais de Rondônia foram contra a CPI da Petrobras

Deputados federais de Rondônia foram contra a CPI da Petrobras

12 de Fevereiro de 2015 às 08:52

Reforma política democrática – por Andrey Cavalcante

Reforma política democrática – por Andrey Cavalcante

11 de Fevereiro de 2015 às 14:17

STF recebe denúncia contra senador Acir Gurgacz por suposto estelionato

O senador passa à condição de réu perante o STF em ação penal na qual responderá pela suposta prática de estelionato (artigo 171 do Código Penal) e crimes contra o sistema financeiro nacional.

11 de Fevereiro de 2015 às 10:26

Repercussão geral – por Andrey Cavalcante

Repercussão geral – por Andrey Cavalcante

05 de Fevereiro de 2015 às 17:21

Com 267 votos, Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara

Com 267 votos, Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara

02 de Fevereiro de 2015 às 05:00

“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante

“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante

21 de Janeiro de 2015 às 09:19

MP cria força-tarefa para investigar políticos citados na Lava Jato

Embora haja a previsão de que as primeiras denúncias contra parlamentares sejam apresentadas ao STF já no início de fevereiro, Janot estima prazo de pelo menos seis meses para concluir a análise dos casos de autoridades com foro privilegiado apontadas com

20 de Janeiro de 2015 às 15:58

Papa nomeia 20 novos cardeais em todo o mundo

Apenas um dos cardeais pertence à Cúria Romana, o francês Dominique Mamberi. Ele é o atual prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e é ex-ministro das Relações Exteriores da Santa Sé. Com isso, o Pontífice volta a dar sua marca de fugir das

05 de Janeiro de 2015 às 09:59

Salário mínimo será de R$ 790 a partir de janeiro

Entre eles, mais de 21 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham o mínimo. O aumento será de 9,11% sobre R$ 740.

24 de Dezembro de 2014 às 11:04

Câmara aprova reajustes para os três poderes

Executivo terá o menor teto na comparação com Judiciário e Legislativo

18 de Dezembro de 2014 às 09:58

STF nega rever condenação do ex-deputado Donadon e pede ressarcimento de R$ 1,64 milhão

Ministros decidiram, porém, que ressarcimento de R$ 1,64 milhão não precisa ser imediato. Defesa tentava reduzir pena e cassar obrigação de reparar erário

17 de Dezembro de 2014 às 16:20

Quem é Bolsonaro, que mesmo cheio de pedidos de cassação, balança mas não cai

Bolsonaro é do tipo que adora usar frases de efeito e de passar a imagem de causador de polêmicas. Ele já criou confusão com a cantora Preta Gil. O caso foi parar na Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi arquivado.

16 de Dezembro de 2014 às 14:55

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Que não sejam condenados os que não cometeram crime – Por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Que não sejam condenados os que não cometeram crime – Por Sergio Pires

11 de Dezembro de 2014 às 08:53

OPERAÇÃO LAVA JATO - Planilha encontrada aponta nomes de políticos de RO

Na lista aparecem dois nomes de políticos rondonienses, Valdir Raupp (PMDB) e Moreira Mendes (PSD). Amos aparecem com números anotados ao lado de seus nomes, ainda não se sabe o que significa a numeração.

09 de Dezembro de 2014 às 10:53

Preso pode ser indenizado por superlotação, analisa STF

O Tribunal reconheceu que o tema é de repercussão geral, e a discussão agora leva em conta os limites orçamentários do Estado. O caso pode influenciar milhares de outros presos.

08 de Dezembro de 2014 às 09:35

CORUMBIARA - Massacre de sem-terras prescreve e revolta sobreviventes

De acordo com esclarecimentos do assessor jurídico da Fetagro, Neumayer Pereira de Souza, a decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal faz parte do que se considera entraves processuais.

05 de Dezembro de 2014 às 10:12

MP propõe ação contra nepotismo em cargo comissionado

O Ministério Público de Rondônia propôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Secretária Municipal de Educação, Leiva Custódio Pereira, e a servidora comissionada, Letícia Alves de Oliveira, por práticas de nepotismo no pod

05 de Dezembro de 2014 às 10:10

Nota de esclarecimento do Senador Ivo Cassol

As notícias que dão conta de que o Supremo já pode mandar executar a pena sobre a Ação Penal 565 do senador Ivo Cassol quando era prefeito do Município de Rolim de Moura, não condiz com a realidade.

04 de Dezembro de 2014 às 14:30

O Brasil Tem Cura – Por Andrey Cavalcante

O Brasil Tem Cura – Por Andrey Cavalcante

04 de Dezembro de 2014 às 14:28

REGIME SEMIABERTO - STF publica acórdão e pode determinar o cumprimento de pena de Ivo Cassol

A Corte Suprema já pode mandar executar a pena envolvendo o parlamentar rondoniense, condenado em 2013 a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa de R$ 201.817,05.

04 de Dezembro de 2014 às 09:36

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.

03 de Dezembro de 2014 às 11:13

“Eu perdi a eleição para uma Organização Criminosa”, diz Aécio Neves

Na entrevista, Aécio fez várias outras críticas a Dilma, sua adversária nas eleições de outubro. Ele afirmou que Dilma se mantém no poder às custas do que classificou como “sordidez” investida contra os oponentes, em especial durante a campanha eleitoral.

01 de Dezembro de 2014 às 09:28

Aumento de salário de deputados custará R$ 73 milhões ao ano

O acumulado do IPCA de fevereiro de 2011 a novembro de 2014 é de 24,37%. Como o aumento será aplicado para a próxima legislatura, os 30% são uma previsão da diretoria-geral da Câmara estima que até fevereiro, mês em que começa a próxima legislatura, esse

01 de Dezembro de 2014 às 08:48

Quase todo o PP está ligado ao petrolão, indica Youssef

O PP tem papel de protagonista no escândalo, segundo a investigação. A força-tarefa da Lava Jato acredita que os desvios na petrolífera ocorrem há pelos menos 15 anos. Mas foi o ex-deputado José Janene (PP-PR), réu no processo do mensalão morto em 2010, q

01 de Dezembro de 2014 às 08:44

Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil

Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil

22 de Novembro de 2014 às 10:56

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico

19 de Novembro de 2014 às 16:36

Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante

Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante

17 de Novembro de 2014 às 11:04

Acusado de violência domestica contra namorada permanecerá preso

Acusado de violência domestica contra namorada permanecerá preso

14 de Novembro de 2014 às 05:00

Supremo decidirá se Justiça pode obrigar Executivo a reformar presídios

Supremo decidirá se Justiça pode obrigar Executivo a reformar presídios

10 de Novembro de 2014 às 14:20

Doleiro confirma pagamento a ex-ministra Gleisi Hoffmann

O ex-diretor e o doleiro são réus do processo que apura superfaturamento, desvios, lavagem de dinheiro, corrupção e propina na Petrobras.

05 de Novembro de 2014 às 10:59

Saída de Dirceu de presídio tem confusão com humorista

Saída de Dirceu de presídio tem confusão com humorista

05 de Novembro de 2014 às 08:35

Deputado renuncia por não ser reeleito

Deputado renuncia por não ser reeleito

30 de Outubro de 2014 às 15:08

Juiz autoriza Dirceu a cumprir restante da pena de prisão em casa

Juiz autoriza Dirceu a cumprir restante da pena de prisão em casa

28 de Outubro de 2014 às 16:32

Papa Francisco garante que teoria do Big Bang não contradiz cristianismo

O papa criticou que quando as pessoas leem o livro do Gênesis sobre como foi a origem do mundo, pensam "que Deus tenha agido como um mago, com uma varinha mágica capaz de criar todas as coisas. Mas não é assim".

28 de Outubro de 2014 às 10:39

Hidrelétricas da Amazônia enfrentam série de processos

O desrespeito às regras de licenciamento ambiental é o motivo da maioria das ações movidas nos últimos anos.

26 de Outubro de 2014 às 12:31

Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos

Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos

25 de Outubro de 2014 às 11:29

VITÓRIA DA LUTA - Sintero conquista elevação de nível para professores

VITÓRIA DA LUTA - Sintero conquista elevação de nível para professores

23 de Outubro de 2014 às 10:47

Cotas para as mulheres na OAB – por Andrey Cavalcante

Cotas para as mulheres na OAB – por Andrey Cavalcante

16 de Outubro de 2014 às 16:01