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Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

07 de Julho de 2020 às 16:01

ECONOMIA: MPC quer que gestores do Estado não realizem gastos em eventos não essenciais

Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado

30 de Junho de 2020 às 11:35

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia

Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário

29 de Junho de 2020 às 15:26

CORONAVÍRUS EM RO: Estado e Municípios devem responder questionário sobre atuação no enfrentamento

A iniciativa é decorrente da adesão do Tribunal ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)

26 de Junho de 2020 às 17:29

TERMO DE COOPERAÇÃO: TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção

O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário

25 de Junho de 2020 às 16:02

MUITA GENTE: Excesso de comissionados na SEAS é denunciado ao Tribunal de Contas de RO

Falta de profissionais específicos para atuar com a política social fez entender que existe ilegalidade nas contratações

22 de Junho de 2020 às 16:09

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Servidores púbicos receberam indevidamente auxílio emergencial

Espaço Aberto

18 de Junho de 2020 às 08:33

RONDÔNIA: 1.544 parcelas de Auxílio foram pagas indevidamente a servidores públicos

Dados foram identificados pela CGU e TCE-RO

17 de Junho de 2020 às 16:00

DIA DO EVANGÉLICO: Com o cancelamento de feriado, TCE-RO tem expediente na quinta

Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente

17 de Junho de 2020 às 10:20

COVID-19: TCE e MP iniciam esta semana fiscalização em “call center” da Prefeitura

Durante a operação, servidores dos dois órgãos verificarão, especialmente, o atendimento eletrônico (teleconsulta)

16 de Junho de 2020 às 15:09

DINHEIRO: TCE-RO fiscalizará recursos dados para Estado e municípios enfrentarem pandemia

Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

05 de Junho de 2020 às 15:41

PREJUÍZO DE R$ 1,3 BILHÃO: Sindicatos denunciam possíveis irregularidades em 'acordo' do Governo e Energisa

Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.

05 de Junho de 2020 às 11:46

APÓS DECISÃO: Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia

Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas

03 de Junho de 2020 às 16:54

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Capital não tem estrutura pronta para suprir falta de leitos

Espaço Aberto

02 de Junho de 2020 às 08:45

NOTA CONJUNTA: TCE-RO e MP-RO negam que impediram a contratação de hospital de campanha

Destaca-se ainda que, desde o início de abril, o Tribunal de Contas e o Ministério Público vêm chamando a atenção para a futura falta de leitos

01 de Junho de 2020 às 16:49

A decisão monocrática (DM 0093/2020-GCESS) tem como base os resultados apurados em inspeção especial realizada pelo TCE nas barreiras sanitárias municipais

COVID-19: TCE-RO identifica falhas em barreiras sanitárias e determina medidas

Interior

26 de Maio de 2020 às 14:39

JUSTIÇA: Sessão plenária virtual do TCE-RO tem 47 processos na pauta

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020

25 de Maio de 2020 às 11:05

TCE/RO: Prazo para envio de Declaração de Bens e Renda (DBR) é estendido

É preciso estar cadastrado no sistema para poder fazer o procedimento

21 de Maio de 2020 às 15:57

Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

LEVANTAMENTO: TCE fará pesquisa em RO sobre os efeitos da pandemia na Educação

Coronavírus

21 de Maio de 2020 às 10:56

A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus

VILHENA: Concursados 'forçam' para assumir cargos e ameaçam acionar MP

Interior

21 de Maio de 2020 às 08:50

DURANTE A PANDEMIA: MP recomenda RO a recusar pedidos de exoneração de servidores da Sefin

Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.

19 de Maio de 2020 às 14:18

Tribunal de Contas do Estado não aprovou perdão de dívida à Energisa

Tendo em vista notícia veiculada na mídia local, o TCE-RO esclarece que, em nenhum momento, autorizou ou deu parecer favorável ao perdão da dívida

19 de Maio de 2020 às 11:01

ENCONTRO VIRTUAL: Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência do Gaepe

No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

18 de Maio de 2020 às 15:37

TCE-RO: Manual de orientação para prestação de contas dos gestores

O manual visa, primordialmente, orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos que compõem a prestação de contas

18 de Maio de 2020 às 11:50

VALOR ABSURDO: MP/RO recomenda cancelamento de aluguel de UTI móvel pelo Estado

A recomendação é assinada pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, e considera a existência de possíveis irregularidades no procedimento

14 de Maio de 2020 às 15:17

O parlamentar aponta inúmeras irregularidades que poderão identificar possível fraude no processo da aquisição do prédio do antigo Hospital Infantil Regina Pacis, contrato este feito pela SESAU/RO.

CORONAVÍRUS: Deputado vai intensificar fiscalização na compra do prédio do Hospital Regina Pacis

Política

09 de Maio de 2020 às 19:30

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO disponibiliza à sociedade Relatório de Atividades do 1º trimestre/2020

Em atendimento, entre outros objetivos, ao princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza à sociedade o relatório consolidado de suas atividades

05 de Maio de 2020 às 14:12

CORONAVÍRUS: TCE retoma prazos na segunda-feira e protocolo segue de modo virtual

Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico

02 de Maio de 2020 às 11:23

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses

01 de Maio de 2020 às 16:41

CORONAVÍRUS: Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial pode ser recusado

Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública

28 de Abril de 2020 às 12:05

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio

A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão

27 de Abril de 2020 às 14:34

PANDEMIA: Hotsite reúne trabalhos do TCE e MPC voltados ao controle dos gastos

Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite disponibiliza aos gestores e demais agentes públicos

23 de Abril de 2020 às 15:17

COVID-19: TCE-RO determina EPIs para policiais penais e higienização de presídios

Outra medida pedida é a separação de apenados com mais de 60 anos dos demais presos

21 de Abril de 2020 às 09:08

PREVENÇÃO: TCE-RO determina separação de apenados idosos ou com doenças crônicas

As medidas determinada incluem também a disponibilização de EPIs aos policiais penais e também a todos os servidores que exerçam suas atividades em penitenciárias de todo o Estado de Rondônia

20 de Abril de 2020 às 14:17

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO quer que Estado informe contratações feitas devido à pandemia

O alerta se deu em razão da constatação, pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RO, da ausência de atualização no Portal da Transparência da homologação de uma dispensa de licitação, no valor total de R$ 20.335.750,00

16 de Abril de 2020 às 10:02

SUGESTÃO DO TCE: Programas sociais de RO terão auxílio de R$ 750,00 a mais de 60 mil pessoas

O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia

15 de Abril de 2020 às 14:39

COVID-19: TCE-RO determina retomada de obras do Cemetron e agilidade nos diagnósticos

Deve ainda ser avaliada a possibilidade de aditivação de contrato para possibilitar a imediata implantação da canalização de oxigênio (O2)

13 de Abril de 2020 às 15:37

EMPREENDEDORISMO: Sebrae em Rondônia articula mais ações de Educação Empreendedora

Tribunal de Contas do Estado é apoiador do Projeto Educação para o Futuro

09 de Abril de 2020 às 08:41

TRANSPARÊNCIA: TC do Estado disponibiliza relatório anual de suas atividades

O relatório, que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, contém, entre outros elementos, um resumo das atividades feitas pelo Tribunal em 2019

08 de Abril de 2020 às 14:18

Uma dessas atividades ocorreu nesta quarta-feira, reunindo servidores do TCE-RO que integram a equipe de divulgação do aplicativo, e agentes do Sebrae-RO, parceiro da Corte de Contas no evento.

TCE-RO: Aplicativo Opine aí mede satisfação de usuários da 7ª Rondônia Rural Show

Hotsite

25 de Maio de 2018 às 10:59

Nota de Falecimento –Davi Dantas da Silva

Publicações Legais

13 de Junho de 2016 às 00:00

Câmara aprova projeto que altera idade máxima dos veículos escolares

11 de Novembro de 2019 às 16:03

TCE-RO: título merecido

22 de Outubro de 2019 às 10:30

Uma decisão digna de aplausos

21 de Setembro de 2019 às 08:29

Dois exemplos que precisam ser imitados

07 de Junho de 2019 às 09:40