Juntamente com membros da Comissão de Segurança Pública, o assunto foi debatido com proprietários de bares e casas noturnas que não estão de acordo com a aplicação da legislação
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Mesmo extrapolado os 150 dias de sua prisão, o que em tese, já teria se esgotado o prazo da prisão preventiva
Já entrando na fase das alegações finais, a Ação Penal 0004388-89.2012.8.22.0501 que apura o envolvimento de trabalhadores (barrageiros) nos distúrbios ocorridos na Usina Jirau, em Porto Velho, ocorrido em abril de 2012.
Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira
O deputado Aélcio da TV (PP) indicou ao governo do Estado a implantação de um sistema informatizado para entrega dos resultados de exames realizados no Laboratório de Patologia e Análises Clínicas (Lepac), localizado na Policlínica Oswaldo Cruz, em Porto
‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão
Segundo relato de vítima de furto, a mesma estacionou sua camionete na confluência da avenida Carlos Gomes com Brasília, onde câmeras de segurança registraram o arrombamento, por um homem que atravessa a rua e arromba o veículo.
Juiz federal Odilon de Oliveira explica que a Justiça não garante escolta para o magistrado fora da ativa
O órgão, vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos), tomou a decisão ao juntar quatro casos de violência e superlotação carcerária que tramitam na corte
NOVELAS - Garcez vai embora e Joana discute com Giovane
As instalações e equipamentos modernos passam a integrar a região, onde moram cerca de 80 mil pessoas
A mãe da agressora também teria chegado à residência e, com uma faca, tentou acertar o rapaz, que precisou sair do local de imediato para não ser agredido pela dupla furiosa.
Diante do calote, Renato Augusto denunciou a irmã de Léo Moura à polícia por estelionato e roubo
As denúncias sobre indícios de pornografia infantil envolvem 17,6 mil endereços virtuais. Sobre racismo, chegam a 11,4 mil páginas e incitação de crimes contra a vida totalizam 5,2 mil casos.
O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.
Diretor geral do DER disse que governo já tem R$ 54 milhões em caixa para a execução da obra
Araújo e a mulher seguiriam de avião para a cidade de Tapachula e, de lá, iriam de ônibus para a Guatemala, onde ficariam na casa de um amigo. “Estávamos com todos os documentos em dia, com o dinheiro para a viagem, hospedagem marcada e a carta convite do
Apesar de ficar bastante chateado com a atitude daqueles que acompanharam a irresponsável deputada, Teixeirão não se deixou abalar, até porque, não era a primeira vez que passava por constrangimento de tal natureza.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
Na noite desta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a manobra.
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Procon orienta pais a denunciar abusos em reajuste de mensalidade escolar
Pai sequestra e ameaça matar próprio filho de um ano
A informação é da prefeita do departamento de Pas-de-Calais, Fabienne Buccio. "Missão cumprida, o desalojamento terminou. Não tem mais ninguém no campo", disse. Durante a madrugada e a manhã, diversos incêndios haviam sido registrados no campo. O fogo cau
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Demonstrando um visível descontrole emocional em suas publicações e tecendo inúmeras palavras de baixo calão, Itamar da CUT ameaçou todos os leitores que curtissem, comentassem ou compartilhassem o material jornalístico.
Justiça mantêm prisão de homem que matou ex que não quis reatar namoro
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Governo inicia processo que permite PMs lavrarem TC de ocorrência
O evento, que está marcado para as 19h desta segunda-feira (5) irá contar com a presença dos seis candidatos a prefeito de Porto Velho, além de Roberto Sobrinho, que aparecerá pela primeira vez em um evento público após a justiça obriga-lo a recolher todo
OAB vai ao STF contra lei burocrata da Receita e autor é conselheiro de Rondônia
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Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão
De acordo com a Secretaria, neste momento em que o Brasil recebe pessoas de todo o mundo, em um grande encontro de etnias, é necessário que a incidência de racismo seja combatida em todas as suas instâncias
O texto apresentado à Suprema Corte pelos advogados de Cunha aponta que diversas irregularidades foram cometidas no trâmite do pedido de cassação
O comitê informa que não há provas suficientes para apontar os culpados
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