Justiça reafirma que presidente da câmara de vereadores não pode participar do processo de cassação do Prefeito
Os advogados de defesa do deputado estadual Jean Oliveira (PSDB) entraram com habeas corpus pedindo o trancamento da ação penal na qual o parlamentar é acusado por uso de documento falso (art. 353 do Código Eleitoral). Na mesma ação, o coordenador de camp
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acatou por unanimidade a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual Jean Oliveira (PSDB) por uso de documento falso (art. 353 do Código Eleitoral) e contra o administrador
MP obtém anulação de julgamento que absolveu vereador de Pimenteiras de tentativa de homicídio
CABIXI - Eleição para prefeito e vice será dia 30 de outubro
PAINEL POLÍTICO – Ivo Cassol pensa em disputar a prefeitura de Porto Velho - Por Alan Alex
Procurador Mário Jonas nega irregularidade em contrato do lixo
PAINEL POLÍTICO – SECEL pagou quase R$ 8 mil em um notebook – Por Alan Alex
Ministério Público ajuíza ação pedindo anulação do contrato entre Prefeitura de Porto Velho e Marquise
Ministério Público ajuíza ação em Ji-Paraná para realização de concurso público para assessor jurídico
PAINEL POLÍTICO - Expedito contesta informações de Painel Político. Nós mantemos - Por Alan Alex
TJRO mantém condenação a empresa de ônibus por "overbooking"
A respeito dos comentários levianos e inverídicos do Deputado Hermínio Coelho sobre o processo de licitação das Horas/Máquinas, a prefeitura de Porto Velho vem a público esclarecer.
Prefeito de Guajará-Mirim é mantido no cargo pelo Tribunal de Justiça
Transferência de terreno municipal a particular sem licitação motiva ação do MP em Vilhena
Justiça confirma nulidade da eleição na Fecomércio
PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo
Justiça anula eleição da Fecomércio - Uma junta governativa realizará novas eleições em 90 dias.
TRE/RO - Ministra
NORTEAMENTO JURÍDICO – Criação do município de Extrema de Rondônia
O concurso do Hospital Regional de Cacoal, realizado em maio de 2010, edital N. 179/GDRH/SEAD, DE 04 DE MAIO DE 2010, está causando transtorno na vida de diversos candidatos que estão na justiça contra a Funcab, Fundação Professor Carlos Augusto Bittencou
PIMENTEIRAS – Justiça nega pedido de prefeito afastado para voltar ao cargo
MP ajuíza ação para anular doação de terreno municipal à associação Marcos Donadon
ESPECIAL - TCU vê irregularidades e concursados vão à Justiça para obter as vagas ocupadas por terceirizados.
Vicente Cambuquira, o quase todo-poderoso da Coordenadoria de Geral de Apoio a Governadoria - CGAG está na corda bamba, no pendura, quase na rua. Motivos são vários, mas o que anda pegando de verdade é a questão que envolve restos a pagar do governo anter
Corte do TRE-RO entende que o cumprimento da liminar concedida pelo TSE não altera a situação de Marcos Donadon
MP quer desligamento de médico que exerce mastologia sem qualificação
VILHENA – Ministério Público apura cessão irregular de terrenos pela Prefeitura
Mais uma emenda do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à reformulação do Código do Processo Civil (CPC) foi aprovada. A decisão foi tomada em reunião, hoje (30), na Comissão Temporária que avalia o tema. A emenda do parlamentar evita que os valores referentes à
No reexame necessário de um mandado de segurança, a juíza Duília Sgrott Reis, convocada para compor a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmou a decisão liminar (inicial) anterior, que determinou a imediata anulação da remoção de u
Justiça confirma permanência de professor em escola
Empresa de telefonia móvel vai ter que pagar indenização por danos morais
Agora é definitivo. O ex-governador Ivo Cassol, candidato a senador pela Coligação Avança Rondônia, obteve na noite desta terça mais uma vitória nos tribunais superiores, com o deferimento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, ref
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na última terça-feira (16), recurso que pedia a cassação do diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por abuso de poder econômico e compra de votos na elei
Judiciário pode suspender contrato do DETRAN/RO com empresa ATT/PS INFORMÁTICA S.A por evidentes indícios de direcionamento de licitação
A ação popular aponta irregularidades na licitação, concluindo pela necessidade de decretação da nulidade do processo. Decisão do juiz Alexandre Miguel é aguardada com expectativa.
TRANSPOSIÇÃO - Confira Mensagem 295/2010 onde o Presidente fala dos vetos
Presidente Lula sanciona texto da Transposição com vetos – Confira na íntegra
Concurso público em ano eleitoral pode? - Por Juacy dos Santos Loura Júnior
O Ministro entendeu que o partido ao qual Sena era filiado (PV), queria apenas a desfiliação do mesmo e não o mandato de deputado.
Comissão investiga denúncias de “arapongagem” em Jirau
SEDUC - Confira Edital para concurso no provimento de quase 3.000 vagas em Rondônia
Juiz determina exoneração de cargos de confiança de agente fiscal e motorista
Operação Dominó: STF afasta alegações de nulidade no acórdão do TJ/RO
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