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ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município

Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.

03 de Julho de 2017 às 09:35

URGENTE - CNJ aposenta juíza de Rondônia por irregularidade em precatórios

O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia

27 de Junho de 2017 às 17:19

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

19 de Junho de 2017 às 11:00

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

05 de Junho de 2017 às 14:18

Juíza emite nota e bom senso no uso de avenida para prática de caminhadas

Sandra Merenda diz que acesso ao Fórum deve ser garantido

19 de Maio de 2017 às 10:13

Denúncia contra prefeito que arrancou páginas com casais gays é arquivada

O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência

13 de Maio de 2017 às 10:00

Justiça absolve todos no caso do tríplex. A mídia noticiou? - Por Sérgio Pires

Justiça absolve todos no caso do tríplex. A mídia noticiou? - Por Sérgio Pires

20 de Abril de 2017 às 08:40

VIADUTOS - Egesa quer incompetência da Justiça Estadual para julgar irregularidades

Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento

11 de Abril de 2017 às 13:17

Cadê as obras de água e do esgoto sanitário para nossa capital? - Por Sérgio Pires

Como foi os 100 primeiro dias?

11 de Abril de 2017 às 07:56

Bairro Novo é condenado à obrigação de construir creche em seu empreendimento

Caso descumpra a ordem, o empreendimento poderá suportar multa diária variando de R$ 1.000,00 a R$ 250 mil

22 de Março de 2017 às 09:08

BBOM é condenada a devolver mais de R$ 78 mil a investidores de Rondônia

Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a

20 de Março de 2017 às 09:16

Justiça reprova contas de Juliana Roque e vê indícios de Caixa 2 em campanha

Juliana chegou a ter sua diplomação suspensa, mas foi empossada no cargo por meio de uma liminar

09 de Março de 2017 às 10:27

Professor é condenado por ato de improbidade administrativa

O educador teve comportamentos inadequados com conotações sexuais e ofensivas ao pudor com alunas na escola

07 de Março de 2017 às 09:49

Justiça manda acusado de homicídio indenizar viúva da vítima

Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.

23 de Fevereiro de 2017 às 00:00

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

21 de Fevereiro de 2017 às 17:28

Hildebrando Pascoal, o ‘assassino da motosserra’, volta para casa

Ele havia sido beneficiado com o semiaberto em outubro de 2016, quando estava internado em um hospital em Rio Branco (AC), mas descumpriu regras impostas pela Justiça e voltou a ser preso em janeiro. A decisão que manteve a progressão de regime é da juíza

20 de Fevereiro de 2017 às 22:11

JUSTIÇA - Advogado é condenado a ressarcir cliente

Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais

17 de Fevereiro de 2017 às 14:01

Juíza nega revogação de prisão de operadores de Sérgio Cabral

Decisão concordou com o parecer do Ministério Público Federal do Rio

25 de Janeiro de 2017 às 07:49

Herdeiro de filial da Globo mata agente de trânsito e fica impune

Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.

23 de Janeiro de 2017 às 14:47

SINTERO – Precatório estadual dos técnicos administrativos

Em reunião com a direção do Sintero na manhã desta quinta-feira, dia 19/01/2016, o Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a informação divulgada pelo sindicato, de que o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo dos Técnicos Educaciona

19 de Janeiro de 2017 às 11:43

SINTERO – Precatório estadual dos técnicos administrativos

Em reunião com a direção do Sintero na manhã desta quinta-feira, dia 19/01/2016, o Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a informação divulgada pelo sindicato, de que o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo dos Técnicos Educaciona

19 de Janeiro de 2017 às 11:43

MP obtém condenação de Daniela Amorim por pagamento de obras não realizadas

A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest

21 de Dezembro de 2016 às 09:42

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

19 de Dezembro de 2016 às 10:15

Justiça do Rio suspende direitos políticos de Lindbergh Farias

A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e

17 de Dezembro de 2016 às 23:17

Comarca realiza o 3º Casamento Comunitário

Cerca de mil pessoas, entre familiares e convidados, participaram da cerimônia. Graças a várias parcerias, o ambiente foi decorado com flores e tapete vermelho. A faculdade organizou 17 salas de aulas com projetores para que os convidados dos noivos assis

16 de Dezembro de 2016 às 15:51

Condenação há 20 anos homem acusado de feminicídio em Porto Velho

O julgamento foi realizado na última quarta-feira (30/11), na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, tendo como responsável pela acusação o Promotor de Justiça Júlio César Souza Tarrafa.

02 de Dezembro de 2016 às 15:11

TJ condena réu a mais de 19 anos por morte da ex-mulher

TJ condena réu a mais de 19 anos por morte da ex-mulher

01 de Dezembro de 2016 às 11:50

Homem que matou esposa em arraial é condenado a 20 anos de prisão

Homem que matou esposa em arraial é condenado a 20 anos de prisão

01 de Dezembro de 2016 às 10:26

Justiça Eleitoral condena mulher a pagar multa de R$ 38 mil por doação acima do limite

Justiça Eleitoral condena mulher a pagar multa de R$ 38 mil por doação acima do limite

30 de Novembro de 2016 às 08:28

Fundador do WikiLeaks é ouvido pela Justiça

Enquanto a justiça sueca o acusa de fugir sistematicamente de suas convocações, Per Samuelsson garante que Assange “sempre quis dar a sua versão dos acontecimentos diretamente para os investigadores.”

14 de Novembro de 2016 às 08:36

Justiça mantém presos corintianos envolvidos em briga no Rio

A decisão, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça, tomada ontem (8), atendeu uma manifestação do Ministério Público que, além de oferecer a denúncia, foi contrário aos pedidos de liberdade impetrados pelos advogados d

09 de Novembro de 2016 às 16:56

CNJ pune juíza que manteve garota de 15 anos presa em cela masculina

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13 de Outubro de 2016 às 08:59

Depois de 17 anos, justiça concede regime para ‘Homem da Moto Serra’

Depois de 17 anos, justiça concede regime para ‘Homem da Moto Serra’

06 de Outubro de 2016 às 15:06

Mãe de Wesley Safadão tem candidatura a vice-prefeita cassada por corrupção

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28 de Setembro de 2016 às 15:19

MP obtém indisponibilidade de bens de vereador

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27 de Setembro de 2016 às 05:00

Justiça manda exonerar imediatamente comissionados da Caerd

ela anota que pelo menos 13 comissionados possuem algum grau de parentesco com autoridades políticas influentes no Estado

21 de Setembro de 2016 às 07:26

Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)

Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)

06 de Setembro de 2016 às 13:43

Ex-assessor de prefeito é condenado por exigir propina a empresário

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25 de Agosto de 2016 às 11:31

Mulher é condenada por falsificar o próprio nome para escapar de multas eleitorais

Mulher é condenada por falsificar o próprio nome para escapar de multas eleitorais

08 de Agosto de 2016 às 08:18

Governador e ministra do STJ abrem Mutirão de Negociação Fiscal

A abertura do mutirão aconteceu com casa cheia.

05 de Agosto de 2016 às 08:38

Jovem que matou ex namorado no sexo será julgada em setembro pelo Tribunal do Júri

Na audiência disse também que não se arrepende, em razão de não ter cometido o homicídio e que gostava da vítima.

04 de Agosto de 2016 às 14:56

JUSTIÇA - Médico é condenado a 130 anos de prisão por estupro de pacientes

JUSTIÇA - Médico é condenado a 130 anos de prisão por estupro de pacientes

02 de Agosto de 2016 às 11:19

Acusada de matar o ex-namorado irá a julgamento

Acusada de matar o ex-namorado irá a julgamento

30 de Julho de 2016 às 08:16

Servidor público é condenado por usar veículo oficial para fins particulares

Servidor público é condenado por usar veículo oficial para fins particulares

29 de Julho de 2016 às 15:02