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“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

28 de Maio de 2018 às 14:50

Uso de celular é a terceira causa de mortes no trânsito no Brasil

Tempo de percurso e resposta de reação frente a obstáculos sofrem alterações quando o motorista usa o celular, mesmo com o dispositivo em viva voz

17 de Maio de 2018 às 14:34

MP obtém condenação de agente que permitiu entrada de material em presídio

A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.

16 de Maio de 2018 às 10:28

Violência física e assédio sexual: polícia investiga juiz brasileiro

Nas gravações, Caldas, conhecido pelo discurso eloquente em defesa dos direitos humanos, chama a ex-companheira de “cachorra”, “mentirosa”, “doida” e “burra”.

12 de Maio de 2018 às 09:11

Servidores cursando medicina na Bolívia e recebendo em RO são descobertos

A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.

11 de Maio de 2018 às 15:38

Fachin arquiva inquérito da Lava-Jato que investigava Valdir Raupp

Não há provas que confirmem pagamento de propina ao senador do PDMB, mas ele ainda responde a outros processos na Corte

08 de Maio de 2018 às 17:34

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca

Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.

08 de Maio de 2018 às 14:33

Nova fase da Lava Jato apura propina de R$ 200 milhões e elo com MDB

Operação está sendo realizada pela PF, nesta terça-feira (8), no Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo

08 de Maio de 2018 às 09:35

No impacto, o motociclista sofreu morte instantânea.

Motociclista morre após bater em carro na BR 364

Interior

05 de Maio de 2018 às 10:53

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

24 de Abril de 2018 às 10:37

AMARGO REGRESSO: Ações penais de Confúcio Moura no STJ voltam para a Justiça em RO

Confúcio Moura possui duas ações penais que estavam atualmente sendo processadas no Superior Tribunal de Justiça.

13 de Abril de 2018 às 15:42

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

12 de Abril de 2018 às 15:49

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

10 de Abril de 2018 às 08:38

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula

Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas

05 de Abril de 2018 às 14:15

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

03 de Abril de 2018 às 14:41

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu

“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro

27 de Março de 2018 às 21:20

Linhão de Belo Monte tem operação restringida após apagão

Falha causou corte de energia em 13 estados das regiões Norte e Nordeste na última quarta-feira

24 de Março de 2018 às 09:22

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.

14 de Março de 2018 às 13:18

Temer rediscute se divulgará extratos bancários após quebra de sigilo

O receio é de que o envio dos documentos relativos ao período de 2013 a 2017 gere uma espécie de devassa dos veículos de imprensa.

13 de Março de 2018 às 09:25

Polícia Militar de RO orienta como enfrentar com êxito casos de falsos sequestros

Uma pessoa liga para o 190, informando da situação. Assim começa e uma hora depois termina mais um caso de falso sequestro em Porto Velho.

09 de Março de 2018 às 14:50

"Presidente não tem nada a esconder e está indignado", diz Marun

O ministro Carlos Marun não precisou quando as informações sobre os extratos bancários do presidente serão divulgadas.

06 de Março de 2018 às 10:10

Moro condena empresário a 10 anos e 4 meses por propina na Petrobras

Moro condena empresário a 10 anos e 4 meses por propina na Petrobras

05 de Março de 2018 às 14:15

Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo

A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:48

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Vídeo sobre abordagem policial viraliza na internet

Trabalho foi desenvolvido por três jovens negros: “O vídeo não foi feito para demonizar os militares. Eu tenho minha posição contra a intervenção, mas não foi a intenção”, explicou um dos

19 de Fevereiro de 2018 às 14:17

Projeto proíbe 'negativar' consumidor sem aviso prévio

O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores

16 de Fevereiro de 2018 às 11:00

Acidente entre micro-ônibus e caminhão deixa ao menos um morto e feridos

Acidente foi na BR-116, em trecho que corresponde à cidade de Manoel Vitorino, na região sudoeste

16 de Fevereiro de 2018 às 10:12

Justiça suspende processo de promoção por merecimento no Itamaraty

Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

15 de Fevereiro de 2018 às 10:23

Sérgio Moro condena ex-gerentes da Petrobras e empresários

As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017

06 de Fevereiro de 2018 às 09:25

Advogado de Ariquemes é condenado por ficar com dinheiro de aposentado

O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar

01 de Fevereiro de 2018 às 10:20

CAPITAL: Médicos plantonistas faltosos serão investigados

O caso foi de muita repercussão na imprensa, o que levou o prefeito Hildon Chaves a se explicar nos meios de comunicação

31 de Janeiro de 2018 às 11:19

A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia

GRILAGEM: Sumiço de trabalhadores pode ter relação com disputa de terra pública com empresa

Polícia

13 de Janeiro de 2018 às 11:06

PROAFI: Escolas estão impedidas de contratar professores com dinheiro do programa

O valor repassado é para ser utilizado na prestação de assistência financeira.

21 de Dezembro de 2017 às 15:13

Dilma: 'Vamos abrir o ano de 2018 e fazer essa discussão sobre minha candidatura'

Em entrevista, Dilma falou sobre sua possível candidatura

14 de Dezembro de 2017 às 14:52

Objetivo é desburocratizar a lei e atrair investimento à área da cultura.

Ministério da Cultura publica novas regras da lei Rouanet

Cultura

05 de Dezembro de 2017 às 11:06

SEMUSA: TCE estende prazo para Prefeitura concluir auditoria na Semusa

As denúncias são sobre o suposto recebimento indevido de horas extras, diárias, descumprimento de horários de expediente

18 de Novembro de 2017 às 10:55

Receita Federal atualiza regras para declaração do Imposto de Renda

Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.

06 de Novembro de 2017 às 15:17

MP tem confirmada condenação de ex-vereador por crime de concussão

O Juízo manifestou-se favoravelmente as contrarrazões do Ministério Público.

03 de Novembro de 2017 às 11:36

PDT: Correligionários recorrem à Justiça para anular eleição de ‘Nenzão’

Nenzão foi condenado pela Justiça à suspensão de seus direitos políticos.

20 de Outubro de 2017 às 10:43

Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa por má-fé

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

19 de Outubro de 2017 às 15:47

Condenada dupla que iria vender armamento para garimpeiros e índios da Roosevelt

As armas apreendidas serão levadas ao Exército Brasileiro.

17 de Outubro de 2017 às 08:49

No Sul, fraudes em bolsas de estudo, propina para pesca e sumiço de 400 t de asfalto

O Paraná, terra da Operação Lava Jato, também pode incluir no currículo a maior ação de combate à corrupção já realizada no Sul do país nos últimos três anos.

14 de Outubro de 2017 às 10:41

Ceron é condenada após interrupção de fornecimento de energia elétrica

O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias

11 de Outubro de 2017 às 11:49

Prefeitura demite seis servidores municipais estatutários

O decreto de demissão foi publicado nesta terça-feira, 03.

04 de Outubro de 2017 às 09:37

PGM abre investigação para apurar uso de máquina pública por ex-secretário

A portaria foi divulgada nesta terça-feira, 26, pela PGM, para apurar suposto desvio.

26 de Setembro de 2017 às 15:39