Celso Jacob demonstrou incômodo quando perguntado sobre seu caso e o combate à corrução, encampado pelo novo governo e futuro ministro Moro
Questionada se aceitaria o menino de volta em casa, a mulher disse que “não”. Confira outros casos de violência doméstica no DF
Líderes religiosos programam atos de protestos e comunicação à polícia
Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia
Em busca da ressocialização, encontramos exemplos de órgãos públicos que oferece novas oportunidades. O MP foi um dos órgãos que acreditaram na mudança e muitos ex-detentos, agora trabalham do lado da justiça.
"Não tenho palavras para agradecer o apoio de cada um de vocês durante este processo eleitoral”, disse em nota
A negociação, que se estende desde 2017, foca o controle da Usina Santo Antônio, que tem a participação da Cemig
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, se entregou hoje para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo STF.
Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.
Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.
Grupo vai responder por crimes como corrupção passiva
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
No Brasil, segundo pesquisador, há 28 espécies de plantas daninhas resistentes a herbicidas
Durante três meses, nossa reportagem acompanhou pessoas que deixaram o sistema penitenciário de Rondônia
Ele é advogado e candidato ao Senado pelo Partido Novo
Novelas
Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.
A maior parte do valor se refere à reparação de danos
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Ex-presidente está preso desde 7 de abril, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.
Outro réu também foi condenado por participação no crime
Cassol foi condenado pela Suprema Corte em 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2001.
Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
A professora Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a exercer o direito de voto, em 1927, na cidade de Mossoró – RN.
Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.
PDT conta no palanque com o PSB, PP, PR e o próximo partido a entrar deverá ser o PC do B
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
A Comissão Europeia determinou à empresa americana que “ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias”, sob pena de novas multas.
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
Serão necessários investimentos para ampliar exportações
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
Sem prazo estabelecido, Kim Jong-un aceitou desmantelar programa nuclear e trabalhar pela desnuclearização completa da península coreana
Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto
Punição foi imposta pela Liga Jurídica Estadual, que organiza o evento, por causa de três episódios de racismo envolvendo torcedores da universidade
Líder do governo na ALE indicou ao Poder Executivo que Detran possa aderir à regra do Contran
Novelas brasileiras
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