Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a
A proposta altera a Lei 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária dos medicamentos, para que a modificação dos componentes dos medicamentos seja aprovada apenas pelo Ministério da Saúde.
Jackson está detido na cadeia de Maravilha. Ele indicou uma advogada para defesa, mas a profissional está em viagem de férias. Se ela não voltar na próxima semana, um defensor público assumirá o caso.
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.
Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.
De todos os pleitos, os grandes vencedores foram os que trataram sobre a legalização da maconha - tanto para uso recreativo quanto medicinal.
Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana
Defesa Civil emite nota alertando para tempestade e chuva de granizo em cidades de RO
O prazo para que isso seja feito é até 1º de dezembro, com relação ao primeiro turno, e, até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno.
Para verificar outros locais destinados ao recebimento das justificativas eleitorais, os eleitores podem baixar gratuitamente o aplicativo “Onde votar ou justificar”, criado pela Justiça Eleitoral. Os interessados podem baixá-lo pelas lojas online Google
Assuntos polêmicos em jogo nas eleições dos EUA
Lava Jato quer que Palocci ligue Odebrecht a Lula
PF descobre esquema de pirâmide financeira no Tocantins
DPE alerta sobre necessidade de acompanhar processos em tramitação
ELEIÇÕES 2016 - Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
Na primeira quinzena de agosto, as empresas reduziram cerca de 30% da capacidade de cargas transportadas nas embarcações para continuar navegando. Neste mês a situação se agravou o que resultou na paralisação do transporte de grãos. As empresas que operam
ELEIÇÕES 2016 - Segurança das urnas é tema prioritário
Acusada de matar ex-namorado em Vilhena é julgada no júri popular
TJRO determina que prefeitura entregue casa a idoso em área de APP
Justiça do Trabalho interdita hospital após inspeção
MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias
O secretario garantiu que a licença emitida pela SEMA não liberou as atividades portuárias na região, apenas foi um tramite processual que deveria passar por outras secretarias para a devida legalização dos trabalhos do porto.
Durante a greve apenas os serviços essenciais serão mantidos.
Justiça aceita denúncia de homicídio contra policial militar
Contratos foram firmados sem licitação; Empresa Olímpica Municipal diz que não foi feita a cotação no mercado por causa de imprevistos
Pai de líder do PMDB ganha obras dos Jogos Olímpicos sem licitação
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta segunda - feira
Justiça de RO condena Azul por danos morais a uma passageira em embarque
Senado está pronto para iniciar sessão do impeachment
Hackers 'vingam' WhatsApp e bloqueiam site da Justiça do SE
Supremo Tribunal Federal não pode rever mérito de decisão de impeachment
Três rumos que a Lava Jato pode ter após decisão sobre impeachment
STF nega pedido de Cunha para anular testemunhas no Conselho de Ética
Falta de iluminação na ponte sobre o Rio Madeira é alvo de inquérito
Planalto envia ao STF nova manifestação pela posse de Lula na Casa Civil
Inmet e Defesa Civil alerta município e região para fortes chuvas
TCE determina ao governo que acabe com irregularidades no Portal de Transparência
PC do estado auxilia identificação e localização de jovem desaparecido
Delcídio vai ser cassado, decide STF ao negar liminar
Ceron é condenada a indenizar filha de agricultor eletrocutado na zona rural
Trabalhadores da panificação conquistam representação sindical
Justiça determina prisão de condenados na operação ‘Dominó’
Policial condenado a 23 anos de prisão por estupro e assassinato é excluído da PM
Justiça condena acusados de crimes ambientais em Jacinópolis
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.