Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça
Boatos sobre a colisão de um asteróide com o nosso planeta têm deixado muita gente com medo
A Febrace é um movimento nacional de estímulo ao jovem cientista, que assume importante papel social, incentivando a criatividade e a reflexão dos estudantes da educação básica, através do desenvolvimento de projetos com fundamento científico, nas diferen
Dr Hildon tranquilizou-o e disse que quando a Brigada não quiser ou não mais puder manter os cuidados sobre o museu, o município está pronto para absorvê-lo.
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (
Para Jair, as nomeações de primeiro escalão nas pastas municipais e a escolha de assessores de segundo escalão tem seguido um critério próprio definido pelo Dr. Hildon, sem interferência de partidos políticos ou do ex-senador Expedito.
Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.
A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM
ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
Justiça condena fiscal da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina
Desdobramentos das investigações da PF apontam que um grupo de policiais legislativos, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, "tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da PF para favorecer senadores
Eduardo Cunha classifica prisão preventiva como ‘absurda’
Sobre o aditamento FIES e o direito das partes envolvidas
Tribunal de Justiça determina que salário é impenhorável
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
PM é condenado a serviços comunitários por atirar em área residencial
PSB/PTC pede impugnação do vice de Leo Moraes com base na Lei do Ficha Suja
A informação, que vem sendo disseminada nas redes sociais e tem causado pânico em pais, não passa de um boato.
Espionagem, comprometimento de dados. Até que ponto estamos vulneráveis ao virarmos treinadores dos monstrinhos da Niantic? A resposta é: bastante. Mas também estamos ao Facebook
O subchefe da Casa Civil concorda com o defensor público, Vítor Miranda, que não vê empecilhos no fato de 93% da área territorial de Guajará-Mirim ser destinada a unidades de conservação.
Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
As escrituras avisam sobre estes falsos profetas em diversas partes.
Suspeito de mais de 100 assassinatos em RO é condenado a 20 anos de cadeia
Condenado homem que matou desafeto em acampamento
PMs são absolvidos em ação de improbidade administrativa
Greve de agentes penitenciários e sócio-educadores é proibida pela justiça
Vulgo 'Reis' é condenado a 18 anos de prisão por assassinatos
Homem é condenado a 19 anos de prisão por feminicídio
A decisão é de primeiro grau e cabe recurso.
Secretaria de Educação esclarece apreensão de ônibus escolares
Ex-funcionários da Sedam são condenados por esquema fraudulento
Papa Francisco recebe Letícia Sabatella, que denuncia ‘golpe’ no Brasil
Por falta de provas, TJ arquiva denúncia de peculato contra Maurão de Carvalho
TSE manda PT devolver R$ 7 milhões por irregularidades em 2010
Acusados pela morte de empresária são condenados, penas somam 65 anos
TJRO nega pedido de liberdade a mototaxista que tentou matar esposa
Vereador preso na “Operação Cardeal” era quem comprava drogas, diz PF
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Homem é condenado a 19 anos de prisão por matar e esconder corpo
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