O parlamentar também solicitou um veículo de socorro para os Bombeiros em Cacoal
O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais
Deputado Jair Montes também participou do encontro
Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância
Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização
Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda
O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
A mãe da criança afirmou no processo que o episódio foi um “vexame”
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno
Governador destacou o apoio que o Executivo tem recebido dos deputados estaduais
Deputado, vice-presidente da mesa diretora discursou durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Rondônia em 2022
A posse será realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita
Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
A faculdade ganhou o Selo de Qualidade OAB Recomenda
Várias personalidades rondonienses demonstraram seus sentimentos para o ano que chega, especialmente com as eleições gerais
A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool
Os desembargadores irão extrair três nomes e a lista tríplice será submetida ao presidente Jair Bolsonaro
1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
A base de dados gerada, além de garantir o cumprimento da função institucional, contribuirá para que o Poder Judiciário seja reconhecido como um referencial em termos de governança
O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Os desembargadores Paulo e Miguel iniciam o exercício como dirigentes da Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2022
Empossados vão comandar a corte durante o biênio 2022/2023
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Na condição de secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira promoveu uma revolução. Agora quer mostrar do que será capaz como presidente
A maioria dos participantes se posicionou contra a adoção do passaporte
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
Inauguração acontece na próxima quinta-feira (28)
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid
Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)
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