O documento entregue ao presidente é basicamente um “tratado” do que aconteceu durante o estado de calamidade pública, disse o senador
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
Para Confúcio, a CN-Covid-19 foi atuante e até inspirou mudanças nas falas do Governo
De acordo com o senador, será muito importante, neste final de ano, a manifestação do ministro na Comissão
Conta de luz dos rondonienses ficará em média 11% mais barata
Para o parlamentar, as perguntas sobre vacinas e testes que estão acumulados, guardados, sujeitos a vencimento foram esclarecidas
Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão
O professor Mirin Brito foi eleito presidente do Sindler para o próximo triênio com 174 dos 304 votos
O Sindler é dirigido por um Colegiado Diretor formador por oito coordenações (Geral, Administrativa, Financeira, Jurídica, Política Sindical, Política Social, Aposentados e Pensionistas e Câmaras Municipais)
De acordo com o presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é mais uma etapa que se cumpre
O colégio eleitoral é constituído de pouco mais de 400 eleitores que são convocados para exercer o direito do voto
Confúcio Moura lembrou que a comissão da Covid-19 é a única, até o momento, funcionando no Congresso. “Nós somos a expressão do Congresso Nacional neste momento
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a audiência com o diretor do órgão que reponde pelo controle e fiscalização das concessões e os serviços de energia elétrica será justamente para que ele dê explicações
Com a instituição da URSB-RO, serão prestados serviços de fornecimento de água tratada, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais com meta daqui a 12 anos
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
O governo busca recuperar investimentos
Em quase quatro horas, Guedes delineou as ações fiscais e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à Covid-19
Por Andrey Cavalcante
Ele está na disputa representando uma frente formada pelo PDT, PSB e PSD
A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança
Para Confúcio Moura as microempresas têm muita importância na movimentação da economia e na geração de emprego, por isso precisam de crédito. “Vamos encontrar as alternativas para o ano de 2021
O objetivo da reforma é mudar, entre outros pontos, regras de ingresso, avaliação e estabilidade no serviço público
O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
Resolução permite reorganização dos calendários e recomenda avaliações não tão rígidas
De acordo com o parlamentar, a comissão tem feito um trabalho bom, entretanto será preciso fazer alguns ajustes para avaliar o que está caminhando bem, para em seguida advertir os órgãos
Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
O parecer será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro
O parlamentar lamentou que hoje existe um percentual elevadíssimo de alunos de baixa renda que não têm como acompanhar as aulas a distância
De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer
Alegação é de que traz “conteúdo pornográfico envolvendo crianças"
Os primeiros a receber são os cadastrados no Bolsa Família
A reunião virtual está agendada para hoje às 16h
Santuário Jardim Paraíso, localizado na linha 172, km 12, lado sul em Rolim de Moura, deve tornar-se ponto turístico
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
A prioridade será dada aos estudantes que estão concluindo os cursos, para a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso
O parlamentar assegurou que, além de disponibilizar os dados na página da Comissão, e de atualizar o Congresso com recomendações do colegiado, irá encaminhar informações à Presidência da República
As respostas idênticas foram detectadas eletronicamente
A demissão por desempenho vai valer, inclusive, para atuais servidores, após a regulamentação
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Parlamentar foi indiciada por homicídio triplamente qualificado
Caso pode ser julgado durante a próxima sessão da Corte Especial
Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.