Confira a coluna de Cícero Moura
A unidade fica no Vale do Guaporé e há relatos de vários funcionários contaminados
Desde a decretação do estado de calamidade pública, a Promotoria expediu 19 recomendações, 11 delas na área da Saúde Pública
“A comissão teve o cuidado de ouvir todas as partes com o propósito de viabilizar um acordo”, afirmou Palitot
A partir dessa quinta, o uso de máscaras é obrigatório em todos os lugares, sendo fechado ou aberto
O caso denunciado pela Promotoria teve como objeto sucessivas prorrogações de seletivo para a Educação municipal, que extrapolaram o prazo máximo de prorrogação
Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu
A seleção é destinada a estudantes do ensino médio e acadêmicos do curso de Administração, conforme regras previstas no Edital nº 8/2020-SG
Será transmitida pelo canal oficial do MPRO no Youtube (youtube/mprobr), nesta quarta-feira (13/05), a partir das 17 horas
De acordo com o que foi apurado pelo MP, a festa foi realizada em comemoração ao aniversário do Secretário Municipal de Esportes, Anderson Luiz da Silva
O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
A Promotoria pede que, no prazo de 24 horas, sejam prestadas as informações ao Ministério Público/3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, sobre as medidas adotadas
Justiça negou pedido e decretou prisão preventiva
Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
Dentre as recomendações expedidas, estão a separação dos presos que ingressarem na unidade prisional via prisão ou transferência
Segundo o superintendente estadual de Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel, a demanda deve ser destinada ao enfrentamento do coronavírus, conforme disposto na Lei nº 13.979/2020
A delegada desmentiu ainda que o arquiteto possa ser preso a qualquer momento
No local tinham convidados que já haviam testado positivo para o coronavírus e deviam estar de quarentena
Doze internas da Casa de Detenção de Cacoal estão dedicadas à confecção de máscaras de proteção
Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal
Ellis Regina esteve na sede do Samu e ouviu vários condutores de viaturas e paramédicos acompanhando o entra e sai de ambulâncias e constatou um verdadeiro o desespero em que esses servidores estão atuando
Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa
A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta diante de notícias de que o município de Ariquemes pretendia flexibilizar algumas medidas estabelecidas no Decreto Estadual
Objetivo é acompanhar as medidas preventivas e de contingência a serem adotadas na cidade em relação à pandemia do coronavírus
Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
A visita é uma das ações estabelecidas no Procedimento Administrativo nº 2020001010005481, instaurado pela Promotoria de Justiça de São Francisco Guaporé
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