A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or
Ouvidores discutem atuação em núcleos de mediação no MP
No dia 30 de janeiro, a Corregedoria da PM prendeu dois policiais em flagrante, carregando duas latas de cerveja e uma mala com drogas dentro da viatura. Após as duas prisões e com informações obtidas de ligações telefônicas interceptadas com autorização
Ao todo, foram registradas 77.290 denúncias contra violação de diretos das crianças e adolescentes durante 2016. O período de carnaval do ano passado, responde por 17,4% das queixas, entre os dias de 5 a 24 de fevereiro. Os canais receberam, de janeiro a
Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016
Proposta inclui corte de cargos comissionados e redução do número de secretarias
Os empossados levaram seus convidados além de autoridades políticas e lotaram o auditório da UNOPAR onde participaram da cerimônia de posse e assumiram o compromisso de representaram os munícipes rondonienses até o dia 31 de dezembro de 2020.
Na ocasião o eminente magistrado apresentou o relatório de sua gestão à frente da Ouvidoria Eleitoral.
Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.
TRT implementa novo formulário de atendimento eletrônico
TRT comunidade acontece neste sábado (12) na zona sul da capital
Acordo assinado entre TCE-RO e CGU-RO foca controle e combate à corrupção
Governador dá posse a novo secretário da Segurança Pública de Rondônia
Todos os acampados foram conduzidos para a delegacia de Polícia, onde foram qualificados e encaminhados para a assistência social. Alguns, terminaram presos pelos crimes durante o cumprimento da ordem judicial.
Incra esclarece competências sobre regularização fundiária
No horário em que Domingos Montagner se afogou, vazão na hidrelétrica estava aumentando
Acordo com Governo do Estado viabiliza projeto de modernização da DPE-RO
Ouvidoria nacional da OAB já atendeu mais de 14 mil pessoas
ELEIÇÕES 2016 - Disque-Eleição em plantão 24h e com novo número
BULLYING - Aluno de 12 anos morre após suposta surra em escola
Denúncias de irregularidades ou fraudes em benefícios da Previdência Social podem ser feitas pelo número de telefone 135.
Na página dos hackers, é possível acessar supostos bancos de dados criptografados
De acordo com a Secretaria, neste momento em que o Brasil recebe pessoas de todo o mundo, em um grande encontro de etnias, é necessário que a incidência de racismo seja combatida em todas as suas instâncias
Ouvidor da OAB propõe ampliar acordos com STJ, PGR e tribunais superiores
Produtores rurais aguardam providências do Governo em área de crise
A decisão colegiada foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 19.
Colégio de Ouvidores destaca desafios na sociedade da informação
Mantida a estrutura atual,pelo menos metade desse orçamento será consumido pela folha salarial.
Juízes Ouvidores Eleitorais e seus assessores se reúnem em Belo Horizonte
Ceará, Rondônia e Espírito Santo dividem liderança em transparência, diz MPF
PM agride e força jovem a dizer que ‘ama a polícia’
Jornalista realiza exposição ‘Um pedaço da Amazônia’ no aeroporto da capital
'OAB Itinerante' é realizada na Subseção
Atuação do Tribunal de Contas será tema no VI Encontro de Direito Médico
Advogado de Rondônia é nomeado ouvidor-geral da OAB Nacional
Elton Assis é nomeado ouvidor-geral da OAB Nacional
1° Encontro Estadual de Ouvidores Públicos de Rondônia
Polícia realiza perícia no acampamento Hugo Chaves
Professor é denunciado por dizer em aula que Abdelmassih não cometeu estupro
Ouvidores de órgãos estaduais discutem criação de rede de informações no Estado
I Encontro Estadual de Ouvidores Públicos de Rondônia acontece nesta sexta (01)
MP e Ouvidoria Agrária Nacional discutem direito fundiário
OAB/RO se reúne com TJ/RO após dificuldades de advogados no acesso ao PJe
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