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A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público

18 de Abril de 2019 às 08:48

CRÉDITO POSITIVO: Presidente da CDL comemora sanção da nova lei: “mais créditos menos juros”

No Cadastro Positivo o histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas constam nos bancos de dados com informações de cumprimento de obrigações financeiras

09 de Abril de 2019 às 16:05

ESPAÇO ABERTO: Empresas de Rondônia estão na lista negra de trabalho escravo

04 de Abril de 2019 às 09:37

Confira a coluna

LEÃO: Receita recebe mais de 7 milhões de declarações do IR em três semanas

Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano

28 de Março de 2019 às 17:05

OPORTUNIDADE: Escola do Legislativo retorna com mais de 1 mil vagas de cursos em RO

Serão 26 cursos que serão iniciados no mês de abril e a ideia é aumentar mais

28 de Março de 2019 às 16:49

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

25 de Março de 2019 às 11:32

PREJUÍZO AO CONSUMIDOR: CDL aplaude aprovação do veto ao Projeto de Lei que mudava regras sobre crédito

A presidente deu o exemplo de São Paulo que após aprovar lei semelhante, em 2015, viu-se obrigado a revogá-la dois anos depois

20 de Março de 2019 às 16:35

LEÃO: Receita recebeu 3,8 milhões de declarações do IR em 11 dias

O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59 de 30 de abril

19 de Março de 2019 às 10:06

O curso vai oferecer uma atualização e adaptação de acordo com a nova lei 13.425, criada em 2017, quatro anos após a tragédia do incêndio na boate kiss no RS

PREPARAÇÃO: Curso “Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico” para evitar tragédias

Interior

11 de Março de 2019 às 17:35

LEÃO: Receita recebe quase 1 milhão de declarações do IR em dois dias

Fisco espera receber 30,5 milhões de formulários neste ano

09 de Março de 2019 às 08:54

DIA INTERNACIONAL DA MULHER: Witzel veta contratação de homens condenados pela Maria da Penha

Segundo a nova regra, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública estadual homens condenados por agressões

08 de Março de 2019 às 14:55

LEÃO: Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda

As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos

07 de Março de 2019 às 08:36

CRIME: Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos

02 de Março de 2019 às 09:04

FEMINÍCIDIO: Campanha quer coibir violência sexual contra mulheres no carnaval

Segundo o Governo Federal, o índice de violência sexual contra as mulheres costuma aumentar cerca de 20%

01 de Março de 2019 às 08:35

A menor teria ido fazer compras no comércio e quando estava efetuando o pagamento no caixa o suspeito chegou por trás, a abraçou e encostou as partes íntimas dele nas costas da vítima.

IMPORTUNACÃO: Entregador de água é preso em comércio ao "desejar" boa noite por trás em menor

Polícia

21 de Fevereiro de 2019 às 08:26

POSTOS DE SAÚDE: Lei proposta por Márcio Oliveira obriga fixação de nomes e escala dos servidores

A aprovação seguiu caminho difícil, já que a proposta que visa dar publicidade nos postos de saúde, da relação de funcionários plantonistas, foi vetada pelo Prefeito de Porto Velho

20 de Fevereiro de 2019 às 17:30

NOVA LEI: Bolsonaro vai assinar decreto de posse de armas nesta terça

A Presidência da República fará uma cerimônia oficial para anunciar o conteúdo e realizar a assinatura do decreto.

14 de Janeiro de 2019 às 16:31

NOVA DECISÃO: Decreto de armas de Bolsonaro pode beneficiar até João de Deus, avaliam advogados

A Polícia Civil de Goiás já indiciou o médium em dois inquéritos, um deles por manter em casa armas

14 de Janeiro de 2019 às 15:39

SERVIÇOS: Deputado Ezequiel Júnior propõe igualdade de tratamento a consumidores

O tratamento igualitário estende novas promoções, ofertas e liquidações aos consumidores antigos

18 de Dezembro de 2018 às 14:43

FECOMÉRCIO : Presidente comenta sobre aprovação da Lei que beneficia micro e pequenos empresários

Um dos inúmeros benefícios da Lei é a criação do Alvará provisório

14 de Dezembro de 2018 às 11:54

SEM ESCALA: Lei trabalhista faz Brasil ter novo voo a Israel sem tripulante brasileiro

O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirma que o voo não é feito pela companhia brasileira porque a lei do aeronauta no Brasil impede que tripulantes brasileiros façam o voo

12 de Dezembro de 2018 às 09:44

CONSUMO: Novo crediário para cartão é estudado para 2019

Esta é uma das medidas pensadas para diminuir os altos juros cobrados nesse tipo de transação

10 de Dezembro de 2018 às 08:45

NOVAS REGRAS: Aprovada Lei que proíbe apreensão de veículos com atraso no pagamento do IPVA

Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência

06 de Dezembro de 2018 às 15:09

ESPAÇO ABERTO: Acusados de chacina começam a ser julgados hoje

05 de Dezembro de 2018 às 09:40

Confira a coluna

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

13 de Novembro de 2018 às 11:51

A suspeita foi levada para a Central de Flagrantes

GRAVE: Mulher embriagada atropela e deixa criança com perna dilacerada

Polícia

25 de Outubro de 2018 às 21:04

QUALIFICAÇÃO: Escola do Legislativo abre inscrições para vários cursos em outubro

Os cursos visam qualificar os servidores da Casa do Povo e também das Câmaras de Vereadores

08 de Outubro de 2018 às 16:16

INVESTIMENTO: Governo anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

312 escolas públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa de impacto sobre o tempo integral no ensino médio

04 de Outubro de 2018 às 14:25

CRIME: Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua

Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha

29 de Setembro de 2018 às 10:10

ECONOMIA: Fiero debate com especialistas sobre regulamentação fundiária

A regularização e seus benefícios trazem significativa repercussão socioeconômica

28 de Setembro de 2018 às 11:30

ANÁLISE: MP realiza reunião para discutir coleta de provas em crimes envolvendo crianças

A reunião teve como objetivo identificar o fluxo atual de atendimento

24 de Setembro de 2018 às 16:17

MUDANÇA: Nova lei vai facilitar entrada de brasileiros em Portugal

Em alguns casos, processo poderá ser feito completamente online

19 de Setembro de 2018 às 14:19

FORÇAS ARMADAS: Uruguai manda prender comandante do Exército por crítica a projeto de lei

General teria criticado reforma do sistema de pensão militar promovida pelo governo

13 de Setembro de 2018 às 16:45

RIO DE JANEIRO: Projeto de Marielle Franco sobre Dossiê Mulher Carioca vira lei

A nova lei foi publicada ontem (5) no Diário Oficial do Município e prevê a elaboração de estatísticas periódicas sobre a situação das mulheres que procuraram os vários serviços de atendimento do município.

06 de Setembro de 2018 às 11:54

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros

A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência

03 de Setembro de 2018 às 08:38

VAGAS: Escola do Legislativo abre inscrições para 18 cursos em setembro

Cursos são para qualificar servidores da ALE e Câmaras Municipais, mas há vagas para a comunidade

27 de Agosto de 2018 às 15:40

Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet

LEGISLAÇÃO: Entenda o que muda com a nova lei de proteção de dados

Canais

15 de Agosto de 2018 às 14:37

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

14 de Agosto de 2018 às 16:14

CAPACITAÇÃO: Mais quatro cursos iniciam na Escola do Legislativo

Os trabalhos serão iniciados na segunda-feira e encerrados na sexta-feira

13 de Agosto de 2018 às 14:13

INSCRIÇÕES GRATUITAS: Escola do Legislativo oferece em agosto mais de 1.200 vagas em 26 cursos

Inscrições serão abertas na quarta-feira e prioriza servidores público, mas havendo vaga atende a comunidade

31 de Julho de 2018 às 15:09

PRESÍDIOS: Juízes pedem regras mais duras em prisão para chefes de facções

A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais

14 de Julho de 2018 às 10:05

Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas

CONTRAMÃO: A operação para afrouxar ainda mais a lei de agrotóxicos no Brasil

Agronegócio

13 de Julho de 2018 às 10:39

APROVADA: Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.

12 de Julho de 2018 às 09:11

DECRETO: Transposição não para durante o período eleitoral

Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas

11 de Julho de 2018 às 15:48

POLÍTICA: Programa para compra de aparelhos de segurança já tem 34 adesões

A previsão do governo é que, até 2022, esse fundo atinja R$ 4,3 bilhões por ano.

04 de Julho de 2018 às 10:06