Por Mara Paraguassu
A PF informou que não dispõe desse tipo de equipamento em suas unidades - próprio de órgãos penitenciários ou de segurança pública ostensiva.
Kaká Mendonça teve negado pelo TJ pedido de regime domiciliar
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição
Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos
Após quase sete meses preso no Centro de Correição da PM em Porto Velho, o ex-prefeito de Vilhena, Zé Rover (PP), deve passar em casa seu aniversário de 50 anos, que acontece no próximo dia 23.
Até o momento, duas enfermeiras foram demitidas e os outros profissionais prestaram esclarecimentos em torno de todo o caso
Beira-Mar é condenado a quase 320 anos de prisão
Durante a ação policial foram cumpridos 17 mandados de prisões preventivas, 05 mandados de Buscas e Apreensões e 02 medidas cautelares diversas.
Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,
Promotora argumenta que situação de guerra vivida por policiais não deve ser ignorada
Durante o cumprimento ao mandado de prisão de Gabriel Ramalho, foi encontrado em seu poder 01 (um) Revolver, marca Taurus, calibre .38, possivelmente utilizado para a prática de outros crimes, o que será apurado pela Polícia local
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus
As ações penais foram movidas pelo prefeito de Ji-Paraná contra o jornalista e a emissora de rádio pela suposta prática de crime de injúria na exploração/utilização dos meios de informação e divulgação
A direção da Colônia Penal disse que alguns apenados receberam alvará de soltura e retiraram as tornozeleiras eletrônicas.
A informação surpreendeu os parlamentares em atividade, uma vez que na semana passada alguns acreditavam que seria mantido o afastamento deles, determinado pelo juízo local no ano passado.
Conforme os autos do processo, no dia 24 de dezembro de 2016, a guarnição da Polícia Militar da comarca de Ji-Paraná flagrou E.M.S. com a vítima, que pedia socorro.
Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição
MP e Policia Civil deflagram operação e conduzem prefeito a delegacia
Rover foi preso por desvios na Comunicação e Obras; ele pagava ‘mesada’ à imprensa
MORS - Justiça mantém presos policiais acusados de formar grupo de extermínio
Justiça mantêm prisão de homem que matou ex que não quis reatar namoro
Justiça mantém na cadeia mulher presa com mais de 60 quilos de maconha
As restrições de segurança e outras medidas adotadas serão do conhecimento da pessoa protegida ou do seu representante legal.
Na decisão, o juiz alertou que o descumprimento da medida acarretará na expedição de mandato de prisão preventiva.
O juiz federal Sérgio Moro, a pedido do Ministério Público Federal, determinou a prisão de Paulo Ferreira
A soltura deve ocorrer nas próximas horas, após o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ser notificado.
Motorista bêbado que matou irmãos é condenado
Escrivães e agentes não podem praticar atos de competência de delegados
O intimidado terá prazo para apresentar sua defesa em audiência.
Prisão provisória é usada de forma excessiva no Brasil, aponta estudo do IDDD
Os dados mostram ainda que membros do Ministério Público perguntaram sobre abusos policiais apenas em 1,36% das vezes, e os advogados, em 5,78%.
PF prende prefeita, secretário e vereador que desviaram verbas públicas
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Justiça determina prisão de condenados na operação ‘Dominó’
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PF deflagra operação para combater venda clandestina de cigarros
Cerca de 6 mil presos em flagrante são liberados por audiências de custódia
O Juiz da 1º Vara Criminal de Cacoal – RO, deferiu o pedido de soltura da ex-chefe de gabinete Maria Ivani e do Policial Civil Richardson Palácio após transcorrer o processo de oitivas às testemunhas de acusação da “Operação Detalhe”, desencadeada pelo GA
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