Essa foi uma decisão judicial do estado de São Paulo
Bases de Porto Velho são responsáveis pelo abastecimento de todos os municípios rondonienses, Estado do Acre e norte do Mato Grosso
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana
Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual
A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação
A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.
Fundo estratégico de 5% das vacinas contra covid-19 deve ser enviado imediatamente para que estado chegue ao menos à média nacional de vacinação
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Pedido foi protocolado na Corte, ex-ministro deve depor em 19 de maio, e quer direito de ficar em silêncio
O combate à Lei Rouanet e à cultura tem sido travado por Bolsonaro desde a campanha eleitoral
Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção
Após a Justiça Federal determinar, em liminar, a suspensão dos exames marcados para 9 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da situação.
O Cebraspe informou que medidas estão sendo tomadas para que os exames sejam mantidos na data prevista.
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
“Está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência”
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão
O ministro do STF determinou investigação das ações do governo federal durante a pandemia no Senado
Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para e obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a comissão
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
Projeto que altera procedimentos tramita na Câmara dos Deputados
Emissora transmitiu cenas do jogador no cassino
Beneficiários lamentam a demora em receber o dinheiro extra, muitas vezes, usado para pagar dívidas
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
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