Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Data para pedir renegociação foi prorrogada quatro vezes
Para reajustar o funcionalismo em 5%, Economia suprime mais R$ 8,2 bi. Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia serão afetadas
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
De 16 e 20 de maio as atividades serão transmitidas online para todo o Brasil, com programação de palestras, oficinais e demais conteúdos
TSE decidiu que a inelegibilidade passa a ser contada desde a data em que for anunciada, que é o caso do deputado estadual
Ellis Regina afirmou que Executivo manteve reajuste para nomeações e revogou tabela do grupo geral
Projeto de redução foi enviado à Câmara de Vereadores e os servidores se mobilizaram para barrar a aprovação
Proposto pelo presidente Alex Redano, evento reuniu mais de 2 mil moradores e produtores rurais que há aproximadamente 20 anos lutam pela regularização da área
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
Vários produtores rurais de Nova Califórnia se reúnem para comercializar seus produtos com a garantia de qualidade e preço justo.
Pelo texto, funcionários públicos das áreas de Educação e Assistência Social terá direito a contar tempo de serviço na pandemia
Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho.
Documento poderá ser emitido nos Cras e Creas da capital de forma totalmente gratuita
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
Medida vale por mais 90 dias
O cartão em braile já é uma realidade em outras capitais do país, como Maceió, desde 2021
Segundo Sindipetro, queda no preço vale até o final deste ano
Assembleia e Executivo chegam a acordo para destravar a pauta de votação no Parlamento.
Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira
As propostas estão sendo analisadas e submetidas a estudo de impacto em folha
O projeto recebeu dois votos contrários – do vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) e da vereadora (Ellis Regina – Podemos)
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Residencial fica localizado na zona Sul, que segundo famílias, joga água suja na rua há mais de 3 anos
Inscrições para o 11º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor vão até o dia 18 de fevereiro
Presidente da Casa de Leis municipal de Porto Velho justificou a demanda alegando que os cidadãos já gastam muito
Nova medida busca oferecer mais segurança e facilidade no reconhecimento veicular
Plano valerá para servidores municipais admitidos após a implantação do novo regime
A nova data vale para os veículos com placas finais 1, 2 e 3
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Lira disse no domingo (16/1) que governadores devem cobrar o Senado sobre ICMS dos combustíveis. Casa deve votar as propostas no próximo mês
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
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