O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Na condição de secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira promoveu uma revolução. Agora quer mostrar do que será capaz como presidente
A maioria dos participantes se posicionou contra a adoção do passaporte
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
Inauguração acontece na próxima quinta-feira (28)
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid
Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)
Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade
Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Candidatos devem fazer a inscrição definitiva
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
Relator do processo no TCE diz que situação é muito grave e instituto pode não ter dinheiro para pagar salários em 2022
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF
Ela está presa desde 2004 e obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015 e desde então tem benefício a saídas temporárias
Depois de cinco reuniões, muita protelação, ameaça de cadeia e multa, Assembleia Legislativa ainda quer impedir posse
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
Desembargador Alexandre Miguel determinou que ordem seja cumprida em até cinco dias; Membros da Mesa Diretora estão sujeitos à penalidades
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
O servidor acumuluva funções em três municípios
Quem assume o lugar do deputado cassado é Saulo Moreira (MDB), primeiro suplente
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
Deputado prestigiou o ato e destacou a importância de ampliar acesso à assistência justiça gratuita
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
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