O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012
O workshop contará com palestras sobre o mapeamento e a atuação dos APLs e oficinas de estudo e proposição de diretrizes para o desenvolvimento desses arranjos
O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes
Em ação coordenada, unidades do MPF em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados
A hora é essa produtores culturais de Rondônia
O acervo conta uma boa parte da história de Rondônia em seus vários aspectos
PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.
Confira a coluna
A iniciativa faz parte a programação do balanço dos 100 dias de governo
Segundo o controlador Geral do Estado (CGE), Francisco Netto, o conjunto de medidas que será apresentado para a sociedade e órgãos de controle
Marcos Rocha esclareceu que a situação das rodovias estaduais e federais estão em péssimo estado
Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas
“Deixo claro que ninguém ganha nada com essa lei”
Conforme o governo, será remanejamento para o futuro, mais de R$ 9 milhões para a pasta da Sejus
A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais
Entre os órgãos atingidos pela decisão está a casa militar da Prefeitura de Porto Velho e a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça
Rondônia completa neste dia 4 de janeiro, 37 anos de instalação
O governador enalteceu a importância do reconhecimento aos agraciados com a maior outorga da Polícia Militar de Rondônia
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Terceiro na lista de governadores escolhidos por presidentes da República, o coronel Trotta veio nomeado por Eurico Gaspar Dutra Dutra – o mesmo que anteriormente escolhera Joaquim Vicente Rondon
Homenageados enfrentam perigos e arriscam a própria vida em favor da segurança pública
O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito
Os 18 deputados estaduais acrescentaram emenda parlamentar coletiva extinguindo também as outras 10 reservas
Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas
Um dos fatos mais importantes da história do Brasil, a proclamação da Independência marca o início da autonomia política brasileira.
Deputado propõe formação de comissão para analisar situação de áreas produtivas prejudicadas com criação de reservas
Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos
Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas
Governador Daniel Pereira anunciou a publicação dos decretos
O investimento foi de R$ 14 milhões
As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas
Site desenvolvido pela Ditel reúne originais em Word e PDF, desde 1981; trabalho demorou cinco anos
A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.
O SD Rogério de Castro, ST Raimundo Soares e TC Marcos Cleiton e Rone Herton serão contemplados com a condecoração
Assembleia sustou decretos de criação, mas Governo ingressou com uma Adin junto ao Tribunal de Justiça
Policiais estão sendo homenageados pelos relevantes serviços em prol dos moradores de Rondônia.
Ono é servidor de carreira do Estado, e em 95 comandou por breve período a secretaria
Reivindicação é para regulamentar bônus de eficiência e da progressão funcional.
Entrega acontecerá no dia 04 de junho no Plenário da ALE
Deputado Adelino Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.
Ele ainda confirmou o concurso da Assembleia Legislativa para este ano
Para ter efeitos legais, projetos agora serão publicados no diário oficial da Assembleia
Além de produzir frutos comestíveis e sua casca ser utilizada para a cobertura de casas, o umiri possui um composto repelente de insetos mais eficiente do que os industrializados disponíveis no mercado.
A assinatura dos decretos só poderá ocorrer após 10 de março, quando termina o prazo de audiências públicas criadas para discutir o tema
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.