Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos
A oferta de kits com alimentos a alunos da rede pública estadual ocorre de forma universalizada e abrange 100% dos escolares
Foram apreciados oito vetos e mais três matérias aprovadas pelos parlamentares
São dois projetos de lei que precisam ser aprovados – ambos se encontram na Assembleia Legislativa de Rondônia
Projeto de Lei n° 2824, de 2020, foi aprovado no Congresso Nacional e agora segue para sanção do presidente da República para virar lei
A lei foi sancionada pelo Governo de Rondônia
Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"
O salário inicial para médico clínico e psiquiatra é R$ 9.662,23; assistente social, enfermeiro, farmacêutico e psicólogo receberão R$ 3.573,64; técnico de enfermagem, R$ 1.339,49.
Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade
A operação irá ocorrer em 40 cidades com objetivo de contenção de possíveis aumentos abusivos
A empresa é obrigada a veicular nas plataformas, no mesmo período de tempo inversa, dizendo que vai respeitar o decreto de calamidade
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
A utilização da máscara é obrigatória e o contribuinte que desrespeitar essa regra de proteção, não poderá ser atendido
A Polícia Militar é responsável pela fiscalização nos balneários e alerta sobre o cumprimento das medidas de proteção à vida, conforme decreto de calamidade pública, nesse período de pandemia
Segundo o coordenador de atividades técnicas do CBM, major BM José Constantino da Silva Junior, os Autos, serão emitidos somente enquanto perdurar o estado de Calamidade Pública no Estado
Setembro Amarelo alerta para doenças como ansiedade e depressão
Deputado mostra situação preocupante dos empresários do transporte escolar
Profissionais serão contratados para atuarem nas ações de combate ao Novo Coronavírus (Covid-19)
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
A proposta agora irá para o Senado, e se aprovada segue para sanção ou veto presidencial
Entre os itens da cesta básica, o óleo de soja, leites e seus derivados sofreram mais com o aumento do preço
A dívida acumulada é em decorrência do avanço do novo coroanvírus que fechou o comércio
Objetivo é assegurar a sustentabilidade da empresa
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Governo do Estado prorrogou vencimento estimado no valor de R$ 68,5 milhões em ICMS
Essa fiscalização iniciou na Capital e vai ser estendida para os municípios, conforme explicou o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego
Queremos analisar a melhor forma de sair dessa crise e garantir que Porto Velho possa retomar sua economia de forma planejada.
A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)
De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, 500 Policiais Militares de Rondônia testaram positivo para a Covid-19
"É de extrema importância dar condições para que as pessoas e as empresas possam passar por esta crise da melhor maneira possível", disse Nazif
Através do Nucleo de Práticas Jurídicas, os convênios estão abrangendo toda a região uma vez que a Unesc atende acadêmicos de Vilhena e de diversos outros municípios da região sul de Rondônia
Data definida para retorno das escolas é exceção
Confira a coluna de Cícero Moura
As primeiras celebrações de missa ocorrerão no final de semana nos dias 5 e 6 de setembro com lotação de até 25% da capacidade de público
A proposta apresentada em alinhamento conjunto e que deve ser avaliada técnica e minuciosamente para se concretizar é que a retomada aconteça em setembro para o sistema socioeducativo e em outubro no sistema penitenciário
Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas
Mais um ano na contagem do tempo de aposentadoria é para servidores da saúde e segurança
Com o novo decreto governamental o município de Ji-Paraná volta à fase 1
De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
O congressista também falou sobre a atuação louvável da Polícia Federal durante esse período de pandemia
O projeto tem como público-alvo empreendedores formais e informais, artesãos, MEI, microempresa, eireli, associações e cooperativas
O curso técnico-teórico na modalidade de ensino remoto, pode ter até 25 alunos por aula online
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