Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
Famílias do ramal da Pedreira e do Ebec ficaram sem ter acesso à beira do Rio Abunã por empresa de mineração instalar portão na estrada
Crime, que teve como vítima o comerciante Cícero do Santos, ocorreu em agosto de 2018
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
O crime ocorreu na casa da vítima de 51 anos, localizada no município de Gouvy, dentro da província de Luxemburgo, na Bélgica.
Presidente afirmou neste sábado (14/8) que Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso 'extrapolam os limites constitucionais'
Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana
Data homenageia Magistrados (as) e Advogados (as) e é prevista no calendário de feriados da instituição
Ele disse ter alertado Bolsonaro sobre os "limites do direito da liberdade de expressão"
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Rafael Bragagnolo Takejima recebeu descarga elétrica na Vila Refente Feijó, zona leste de SP, foi socorrido, mas não resistiu
A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná
Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho
O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.
A publicação analisou o artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA
A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.
Tribunal declarou inconstitucional resolução do Conselho de Ministros
Ela responde ao processo em liberdade e, de acordo com a Polícia Civil, confessou o crime
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença
Além das acusações, no processo, a jovem alegou que era possível identificar o seu rosto nas imagens e que o telefone de sua mãe havia sido divulgado pelo canal
Pesquisa é importante para trazer perfil da população e políticas públicas
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
Rondônia é um dos 12 estados que estão engajados no processo de compra
Jesuíno Boabaid comentou sobre a futura atuação da Polícia Militar no cumprimento do referido mandado de desapropriação
Os três réus foram acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de ingresso não autorizado de aparelho telefônico ou similar em presídio
PM vem monitorando e se preparava para desocupar a área invadida em Chupinguaia
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
Juiz deu prazo de 180 dias mas desocupação deve acontecer antes
Na primeira instância, a companhia foi condenada a pagar R$ 8 mil
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