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O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração

03 de Março de 2022 às 14:59

ASSÉDIO SEXUAL: Líder de Maçonaria é absolvido de acusações feitas por funcionárias

As denúncias vieram à tona em outubro de 2020

02 de Março de 2022 às 17:44

PERPÉTUA: ‘Chance de pena de morte é quase zero’, diz advogado de brasileira na Tailândia

Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.

23 de Fevereiro de 2022 às 11:53

ANVISA: Proibição de bronzeamento artificial continua valendo em Porto Velho

A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros

22 de Fevereiro de 2022 às 15:51

NEGACIONISTA: Sem tomar vacina, juiz baiano pede prisão domiciliar após pegar Covid-19

Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças

02 de Fevereiro de 2022 às 09:30

LIMINAR: TJ manda Estado fornecer leitos na UTI para crianças que corriam risco de morte

As vagas de UTI podem ser tanto na rede pública ou conveniada ao sistema ou em estabelecimento privado de saúde

20 de Janeiro de 2022 às 15:12

MORTE CEREBRAL: Justiça concede liminar a pai que pede para não desligar aparelhos do filho

TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral

19 de Janeiro de 2022 às 14:44

JI-PARANÁ: Justiça de Rondônia condena assaltantes por roubo a residência

Interior

19 de Janeiro de 2022 às 13:53

MARCELO TRAMONTINI: Juiz é homenageado pela Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo

18 de Janeiro de 2022 às 09:46

JUIZ: Pais que não vacinarem os filhos contra Covid-19 podem perder a guarda

Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais

14 de Janeiro de 2022 às 10:53

Rover negou que tenha se aliado aos outros dois acusados para fraudar a licitação e colocou a culpa da denúncia em seus adversários políticos

VILHENA: Ex-prefeito, ex-assessor e empresário são condenados por licitação de obras

Interior

11 de Janeiro de 2022 às 10:49

ESPAÇO ABERTO: Carta para Bolsonaro talvez seja a esperança para alertar PRF sobre a BR-364

Espaço Aberto

30 de Dezembro de 2021 às 08:38

O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó

CASO LAUANNY: Pai, madrasta e avó pegam mais de 150 anos de prisão em RO

Interior

02 de Dezembro de 2021 às 15:37

Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina

CONDENADO: Geraldo da Rondônia diz que não tem dinheiro para bancar recurso

Política

30 de Novembro de 2021 às 11:09

TRE-RO: Desembargadores Paulo Mori e Miguel Monico tomam posse

Os desembargadores Paulo e Miguel iniciam o exercício como dirigentes da Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2022

29 de Novembro de 2021 às 08:14

ABUSADOR: Homem comete abuso em assalto e pede perdão à vítima na audiência

Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima

24 de Novembro de 2021 às 10:57

MAGISTRADOS: TJRO promove juízes l aos cargos de desembargadores

Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade

23 de Novembro de 2021 às 11:10

A previsão é que as avaliações sejam aplicadas a partir do dia 20 de março de 2022

106 VAGAS: Inscrições para concurso do TRF terminam dia 23 de novembro

Concursos

20 de Novembro de 2021 às 08:52

Stanley Talhari disse que suspeito preso em flagrante não demonstrou arrependimento ou constrangimento de ter executado animal

FIRMEZA: Delegado fala sobre prisão de homem que matou cão a pauladas e marretadas

Polícia

12 de Novembro de 2021 às 10:23

Para o candidato da chapa “Nossa OAB merece 10”, as prerrogativas do profissional da advocacia são seu maior patrimônio

ELEIÇÕES OAB: Márcio Nogueira afirma que irá fortalecer defesa das prerrogativas

Eleições OAB

11 de Novembro de 2021 às 10:39

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes

Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações

05 de Novembro de 2021 às 14:34

PROTESTO: Moro é vaiado e xingado no aeroporto de Brasília

No saguão do aeroporto de Brasília, ele foi reconhecido e xingado por manifestantes

03 de Novembro de 2021 às 17:18

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados

No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio

28 de Outubro de 2021 às 11:51

DUPLA: TSE absolve chapa Bolsonaro-Mourão e arquiva ações

Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais

28 de Outubro de 2021 às 11:29

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO

Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023

25 de Outubro de 2021 às 17:52

CACOAL: Lei que permite continuidade do trabalho de aposentados é derrubada pelo TJRO

Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2

22 de Outubro de 2021 às 09:13

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça

Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento

20 de Outubro de 2021 às 08:10

Inscrições abrem ainda este mês

R$ 32 MIL: TRF-3 publica edital de concurso público com 106 vagas para juiz

Concursos

19 de Outubro de 2021 às 09:19

FURIOSO: Justiça aceita denúncia de rejeito de asfalto contra Adailton Fúria

Outra derrota do prefeito de Cacoal foi política: houve mudança para eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores

15 de Outubro de 2021 às 08:56

JUSTIÇA: TJRO julga improcedente ação popular contra o governador Marcos Rocha

O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha

14 de Outubro de 2021 às 10:12

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

13 de Outubro de 2021 às 15:39

JUSTIÇA: Ex-presidente da ALE é condenado à detenção e multa por difamação

Hermínio Coelho teria divulgado que dono de empresa estaria envolvido em esquemas de corrupção da Odebrecht na Lava Jato

04 de Outubro de 2021 às 09:55

LUTO: Ameron emite nota de pesar pelo falecimento do magistrado aposentado

04 de Outubro de 2021 às 08:35

Natielly Karlailly Balbino está presa no presídio da Papuda, em Brasília

CARGA PRENSADA: Justiça nega prisão domiciliar à filha de ex-deputado de Rondônia

Polícia

30 de Setembro de 2021 às 08:45

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

29 de Setembro de 2021 às 17:40

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

ESPAÇO ABERTO: Juiz diz que relacionamento com 'putas' já foi motivo de boa reputação

Espaço Aberto

29 de Setembro de 2021 às 08:43

SEM GRANA: Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos

Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF

14 de Setembro de 2021 às 10:30

Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil

EXPECTATIVA: Justiça aguarda desfecho do caso Edson Martins ainda hoje

Política

08 de Setembro de 2021 às 13:41

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação

04 de Setembro de 2021 às 10:40

Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho

DENTRO DO MOTEL: Homem que matou adolescente é condenado a 18 anos de prisão na capital

Polícia

03 de Setembro de 2021 às 08:20

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

26 de Agosto de 2021 às 10:03

SEM NOÇÃO: Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido com remoção compulsória

O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.

23 de Agosto de 2021 às 15:35

PORTEIRA FECHADA: Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes

Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.

20 de Agosto de 2021 às 10:46

LUTA: Justiça determina que manifestantes reabram ramal da Pedreira

Famílias do ramal da Pedreira e do Ebec ficaram sem ter acesso à beira do Rio Abunã por empresa de mineração instalar portão na estrada

20 de Agosto de 2021 às 09:29