"Não cabe a nós vereadores legislar sobre essa matéria, porém, não poderia deixar de me posicionar diante de uma situação como essa”, comentou o vice-presidente da câmara municipal
Homens com idade em torno de 18 anos, pobres e humildes, que em grande maioria viviam na região árida do nordeste brasileiro, foram recrutados
País foi punido por quatro anos pela Wada por falsificação de dado
De acordo com Léo Moraes, psicólogos e assistentes sociais de todas as regiões brasileiras se mobilizaram
Em sua fala Nazif parabenizou todos os profissionais de Psicologia e Assistentes Sociais do Brasil
A decisão dos EUA é resultado de uma inspeção técnica realizada pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) no Brasil
Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas
O presidente Edwilson Negreiros (PSB) pediu a proteção DIVINA e abriu a sessão
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
Confira a coluna
Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União
Encontro em Roma destinado a debater a situação da região e a presença católica será realizado no próximo mês
O Projeto segue com emendas para sanção ou veto do governador
Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
Procuradoria da República no Rio de Janeiro vai investigar possível discriminação a projetos com temática de diversidade sexual
O Arraial da Jaci teve nesse ano de 2019 a sua 2ª edição
Bolsonaro quer controlar os projetos que serão aprovados para receber recursos públicos
Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a coluna do Cícero Moura
“Nós temos que mostrar nossa união e provar que nós somos um poder independente”
O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho
Após a realização e homologação do concurso público, a Câmara Municipal conta com interprete de libras
Trigésima sexta sessão ordinária da qüinquagésima sessão legislativa da décima segunda legislatura
Presidente sancionou MP que abre 100% do capital para companhias aéreas estrangeiras, mas vetou parte que se referia a bagagem
Entrega do voto de louvor a estudante Sofia Romão Oliveira, jovem Embaixadora
Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política
O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política
Jovens foram proibidos de participar da competição nacional que terá questões sobre ideologia de gênero e visibilidade indígena
O objetivo do projeto é ampliar o apoio no atendimento de saúde aos filhos dos servidores da Prefeitura de Porto Velho
Nesta última semana, o projeto que retira um tributo que custa 22,5% do preço desses serviços, que atualmente é destinado para um Fundo repassado para a Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Procuradoria-Geral do Estado
O Presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araújo Coelho fez um agradecimento especial aos Sindicatos Filiados, Empresários, Parceiros e Colaboradores
A presidente deu o exemplo de São Paulo que após aprovar lei semelhante, em 2015, viu-se obrigado a revogá-la dois anos depois
Para o presidente da Fecomércio/RO e vice-presidente da CNC, Raniery Coelho, a decisão pela manutenção do veto foi uma vitória para o setor produtivo e consumidores do Estado
Governo foi derrotado também na regulamentação do repouso de profissionais da enfermagem
Delegação havia sido convidada pela Assembleia Nacional
Auxílio será pago até o dia 31 de janeiro com a rescisão dos servidores comissionados
Foi firmado acordo judicial com o governo do Estado homologado pelo Tribunal de Justiça
O remanejamento será viabilizado por meio de Projeto Lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE)
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