Assembleia Legislativa aprova criação Assessoria Militar
O senador passa à condição de réu perante o STF em ação penal na qual responderá pela suposta prática de estelionato (artigo 171 do Código Penal) e crimes contra o sistema financeiro nacional.
Considerando-se que a captação para “Chatô” ocorreu entre 1995 e 1999, o valor total devido por Fontes deve ultrapassar os R$ 80 milhões, a serem pagos em 15 dias a partir da notificação judicial.
A campanha de Dilma Rousseff foi a que gastou mais. As despesas da campanha petista à presidência somaram R$ 350.575.063,64. Já as receitas foram R$ 350.836.301,70. Os valores informados ao TSE mostram saldo positivo de R$ 261.238,06.
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada
Com a aprovação da matéria, o artigo 1º da lei nº 3.301 passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Min
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
ISONOMIA - Amir Lando vai ao CNJ cobrar decisão para pagamento
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
Isonomia do Sintero: Amir Lando foi ao CNJ pedir liberação da multa dos técnico-administrativos
PEC dos Soldados da Borracha é apresentada com propostas de 5 salários mínimos
Sessões de julgamento do TRE-RO serão realizadas no TJRO
TJRO firma entendimento sobre decretação de indisponibilidade de bens
TRE-RO decide, por maioria, pela aplicação imediata de artigo da Minirreforma sobre filiação partidária
Homem acusado de estuprar enteada criança é mantido preso
Banco é condenado a pagar 10 mil de indenização
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Feliciano tem 1ª vitória contra casamento gay
TRT de Rondônia e Acre reconhece competência para julgar processo de quase R$ 6,5 bi
Campeão de multas será relator da indicação de diretor da ANTT
2ª Câmara Cível promove conciliação na 2ª instância da Justiça
A relatoria do processo foi da juíza convocada Sandra Silvestre, em sessão que participaram também os desembargadores Valter de Oliveira e Daniel Lagos.
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Sindicato dos soldados da borracha pede apoio em Brasília para aprovação da PEC/556
O Ministério Público garante que eventuais pressões e ataques contra qualquer de seus Membros não o afastará da legalidade, nem do combate ao crime organizado e à corrupção.
Limite de gastos impostos pela LRF é tema de reunião entre TCE e ALE
Após representação do MPC, adequação das obras públicas à acessibilidade passa a ser fiscalizada pelo TCE
2ª ACADEMIA – Estado deve iniciar curso de formação para concursados da Sejus
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TCE define relatorias das contas municipais e dos Poderes
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