A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
Tricolor encara o Vasco nesta segunda-feira, às 20 (de Brasília), em São Januário, pelas oitavas de final da Copa do Brasil
A juíza Katyane Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar
Ressalte-se que esta providência não elimina o poder de fiscalização ou supervisão do órgão federal, conforme previsão legal.
A previsão do governo é que, até 2022, esse fundo atinja R$ 4,3 bilhões por ano.
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
O limite de 30% da folha para desconto de consignados vinha prejudicando os servidores públicos estaduais
A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.
Nova lei foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado
Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.
Parlamentar apresentou requerimento ao governador Daniel Pereira para que Sefaz prorrogue vencimentos dos impostos
Para que o valor chegue às bombas, é preciso que os postos zerem o estoque de diesel vendido pelas refinarias com o preço anterior
Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos
O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia
A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades
Na reunião, de forma positiva e produtiva os representantes dos servidores e o advogado que os patrocina, formularam exposição acerca do grave problema criado pela administração, que envolve milhares de famílias
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
A primeira audiência com a nova secretária de Estado de Educação, Maria Angélica Silva Ayres Henrique, teve como pauta a busca de soluções para uma série de pendências com os trabalhadores em educação.
Governo define comissões organizadoras e Ofertará mais de 5 mil vagas.
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
As crianças que recebem a doação são as que nascem prematuras de alto risco e baixo peso.
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
Dia 19 de abril celebra-se o Dia do Índio
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano
O documento será apresentado pelo revisor da matéria no Congresso, deputado federal Nilton Capixaba.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
Cadê o respeito que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado deve ter perante esses trabalhadores, que tanto faz pela economia de nossa região – Indagou o presidente Maurão de Carvalho.
Foram aprovados quatro projetos de Lei complementar
Taxistas reivindicam a regulação do “Taxi Compartilhado”
Em 2017, o governo aprovou a reforma do ensino médio, que deu a possibilidade ao ensino online
Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.
Para o parlamentar, com a normatização e a regulamentação, qualquer situação constrangedora é evitada por parte dos bombeiros civis por serem notificados e expulsos da sua atividade enquanto trabalham
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
As emendas apresentadas dão garantias para diversas categorias dos servidores dos ex-Territórios, como por exemplo, autarquias diretas e indiretas, aposentados e pensionistas
Agora, o projeto vai a sanção presidencial
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado
O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata
Foram incluídos os pensionistas e os servidores aposentados admitidos regularmente pela União até 15 de março de 1987
O parlamentar esteve em Brasília, na sede da Aneel e no Ministério de Minas e Energia
Será considerado efetivamente inscrito o candidato que após ter realizado sua inscrição ter seu nome publicado no site do CBM/RO
Conselho pede regulamentação no Estado da carga horária de trabalho do profissional e a confirmação de vagas para concurso da Assembleia
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