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A decisão atende a recomendação do MP que afirmou também que, caso haja interesse, um novo processo deve instaurado e com ampla publicidade

22 de Maio de 2020 às 10:08

COVID-19: Pessoas que violarem medidas serão responsabilizadas criminalmente

O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição de medidas que intensifiquem a fiscalização do cumprimento

22 de Maio de 2020 às 08:46

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Cresce pressão para Governo de RO explicar gastos na saúde durante a pandemia

Espaço Aberto

15 de Maio de 2020 às 09:05

TERRA BRASIL: MP’s entram com ação contra a Caixa e Seguradora devido a obra inacabada

Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu

14 de Maio de 2020 às 17:35

VALOR ABSURDO: MP/RO recomenda cancelamento de aluguel de UTI móvel pelo Estado

A recomendação é assinada pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, e considera a existência de possíveis irregularidades no procedimento

14 de Maio de 2020 às 15:17

AGLOMERAÇÃO: MP recomenda suspensão de cultos religiosos durante pandemia

O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública

12 de Maio de 2020 às 17:15

AÇÃO CIVIL: MP quer revisão das mensalidades de escolas particulares por causa da suspensão

O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais

08 de Maio de 2020 às 09:34

MEDIDAS: MP requer providências da Caixa para evitar aglomerações em agências

A Promotoria pede que, no prazo de 24 horas, sejam prestadas as informações ao Ministério Público/3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, sobre as medidas adotadas

07 de Maio de 2020 às 17:24

ROLIM DE MOURA: Prefeitura diz que as inscrições do Concurso Público estão prorrogadas

06 de Maio de 2020 às 18:07

Até o dia 26/05/2020.

DIFICULDADE: MP recomenda que escolas privadas flexibilizem sanções contratuais

A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia

30 de Abril de 2020 às 08:55

COVID-19: Sindsaúde notifica Sesau por falta de EPI's aos profissionais da saúde

De acordo com a presidente do SINDSAÚDE, Célia Campos, a SESAU não respondeu e não atendeu as reivindicações e a notificação

28 de Abril de 2020 às 14:32

DECRETO: MP recomenda que Prefeitura de Ariquemes não retome as atividades no município

No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19

28 de Abril de 2020 às 10:45

MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus

CORONAVÍRUS: Bancos e lotéricas devem agir para evitar aglomerações, recomenda Ministério Público

Coronavírus

24 de Abril de 2020 às 08:55

VIOLÊNCIA: Aumento do consumo de álcool preocupa no período de confinamento

As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade, que pode ocorrer um aumento de violência doméstica e de feminicídio, porque a pessoa está trancada em casa.

21 de Abril de 2020 às 10:44

NA CAPITAL: MP instaura procedimento para acompanhar compras em regime de urgência

A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências

15 de Abril de 2020 às 14:55

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO ingressa com ação civil para que seja mantido o isolamento

Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal

14 de Abril de 2020 às 08:29

O curso recebeu a avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com a nota 4

Faculdade Católica está com inscrições abertas para Mestrado em Teologia

Concursos

09 de Abril de 2020 às 17:57

COVID-19: MP alerta municípios sobre critérios para dispensa de licitação

O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)

07 de Abril de 2020 às 11:07

EM ARIQUEMES: MP acompanha cumprimento de decisão judicial para isolamento

Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa

07 de Abril de 2020 às 09:32

ARIQUEMES: MP/RO visita Centro de Reabilitação que está sendo adaptado para atender pacientes

O local já se encontra devidamente sinalizado com indicações do distanciamento dos pacientes durante a espera na entrada do prédio e na recepção da unidade, assim como do distanciamento de cadeiras dos pacientes em relação ao médico no interior dos dois consultórios

06 de Abril de 2020 às 16:12

OAB lamenta a morte do advogado Armando Reigota

Publicações Legais

28 de Dezembro de 2015 às 00:00

Entrevista histórica - Por Selmo Vasconcellos

26 de Novembro de 2018 às 09:34

É uma legislação que ignora que o eleitor e seu voto são o mais importante numa eleição

14 de Setembro de 2018 às 17:18

O que a Ivana, seu Péricles e Luciano Hang têm em comum? Eles são vampirizados!

23 de Fevereiro de 2018 às 08:25

Coluna Jussara Gottlieb

26 de Janeiro de 2018 às 12:22

O 2018 chega com uma cara otimista para o Brasil e para Rondônia

02 de Janeiro de 2018 às 12:18

Minério brasileiro pode acabar com a falta de água no mundo

31 de Agosto de 2017 às 09:22

Coluna Jussara Gottlieb

23 de Maio de 2017 às 17:22

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires

24 de Novembro de 2015 às 08:01

Delegado do Caso Naiara está sendo transferido

07 de Agosto de 2014 às 16:59

Em Linhas Gerais – Por Gessi Taborda

07 de Agosto de 2014 às 16:39

Inscrição da Civil é mais cara que a da PRF

16 de Abril de 2014 às 16:55

Promotora de Ouro Preto está trabalhando com proteção policial

13 de Março de 2014 às 19:24

Ministério Público investiga BBOM por suspeita de pirâmide

03 de Julho de 2013 às 17:10

Manifestações crescem em todo o País

20 de Junho de 2013 às 20:09

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Dona Maria Rejane, a mulher mais poderosa de Rondônia

02 de Junho de 2013 às 12:43

PROMOÇÃO COPA DA SORTE DYDYO

Destaques Empresariais

26 de Maio de 2014 às 17:27

ARIQUEMES: MP faz reunião e alerta para cumprimento do Decreto Estadual

A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta diante de notícias de que o município de Ariquemes pretendia flexibilizar algumas medidas estabelecidas no Decreto Estadual

03 de Abril de 2020 às 17:11

COVID-19: Ministério Público fiscaliza hospital de São Francisco do Guaporé

Objetivo é acompanhar as medidas preventivas e de contingência a serem adotadas na cidade em relação à pandemia do coronavírus

03 de Abril de 2020 às 14:12

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: MP vistoria Hospital Regional para receber pacientes com covid-19

A visita é uma das ações estabelecidas no Procedimento Administrativo nº 2020001010005481, instaurado pela Promotoria de Justiça de São Francisco Guaporé

02 de Abril de 2020 às 11:14

EM DOIS MUNICÍPIOS: MP adverte sobre preço do álcool e pede criação do Disque Coronavírus

A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e humanitárias

25 de Março de 2020 às 17:25

ÁLCOO EM GEL: Ministério Público recomenda que comércio não aumente preço

Promotora de Justiça ressalta que é crime contra a economia popular

25 de Março de 2020 às 17:16

APROVEITADORES: Promotoria de Justiça realiza fiscalização para apurar denúncias no comércio

A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.

19 de Março de 2020 às 16:43

UNIDADES DE INTERNAÇÃO INFÂNCIA: MP articula Termo de Compromisso sobre oferta de ensino fundamental

Na ocasião, ficou pactuado que, em 10 dias, as instituições apresentarão termo formal estabelecendo as competências e incumbências de cada ente, além de um programa de permanência estudantil dos egressos do sistema socioeducativo.

12 de Março de 2020 às 09:46

Ao todo são 5,4 mil vagas em três regiões do país

CHANCE: MEC oferece cursos para mulheres em situação de vulnerabilidade em RO

Concursos

10 de Março de 2020 às 08:51