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Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

DECISÃO: Justiça afasta prefeito e manda prender vereadores por receber “mensalinho”

Em depoimento ao MP, prefeito alegou que sucumbiu à pressão desse grupo de parlamentares

12 de Fevereiro de 2019 às 11:18

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

Agronegócio

08 de Fevereiro de 2019 às 09:14

REGISTRO: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração

A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara

26 de Janeiro de 2019 às 09:44

Veículos abandonados foram recolhidos e barracas irregulares foram desmontadas pelos agentes

DESOCUPAÇÃO: PRF e DNIT retiram veículos abandonados e barracas nas margens da BR-364

Polícia

25 de Janeiro de 2019 às 17:30

ASSEMBLEIA: Veja qual a nova data para a eleição sindical do Sindeprof

Assembleia geral dos servidores mantém diretoria e marca eleição do Sindeprof para segunda-feira

24 de Janeiro de 2019 às 09:56

COMUNICADO: Presidente do Sindeprof se manifesta sobre suspensão da eleição sindical

Confira a nota na íntegra

21 de Janeiro de 2019 às 15:58

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

14 de Janeiro de 2019 às 11:50

Segundo consta nos autos, após vender os títulos, o advogado não repassou o valor de um cheque de R$ 222 mil ao cliente e comprou, em nome de sua mãe, dois veículos com o dinheiro

2 ANOS DE PENA: Advogado é condenado por se apropriar indevidamente de dinheiro de cliente

Brasil e Mundo

12 de Dezembro de 2018 às 10:05

Empresa pagará 10 milhões de euros por prática 'enganosa'

PUNIÇÃO: Itália multa Facebook por usar dados para fins comerciais

Canais

07 de Dezembro de 2018 às 17:54

PAGAMENTO: Uber terá que exigir CPF de passageiros no aplicativo

Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito

05 de Dezembro de 2018 às 15:28

APOIO: Deputado presidiário vai a encontro do MDB com Bolsonaro

Celso Jacob demonstrou incômodo quando perguntado sobre seu caso e o combate à corrução, encampado pelo novo governo e futuro ministro Moro

04 de Dezembro de 2018 às 16:30

LAVAGEM DE DINHEIRO: Justiça condena empresário e ex-diretor da Assembleia Legislativa

Segundo o juiz Francisco Borges, os dois utilizaram a conta-corrente da empresa Aquarius Locação Ltda

04 de Dezembro de 2018 às 11:51

A carta foi aprovada durante a 74ª Reunião Geral da FNP, que terminou nesta quarta-feira (28)

DOCUMENTO: Em carta a Bolsonaro, prefeitos apresentam demandas de municípios

Brasil e Mundo

29 de Novembro de 2018 às 10:54

REEMBOLSO: Governo terá que devolver mais de R$ 71 milhões aos cofres do Detran

A questão, porém, vai cair no colo do próximo Governo que assumirá em pouco mais de um mês

27 de Novembro de 2018 às 14:37

QUADRILHA: Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’

Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa

23 de Novembro de 2018 às 17:34

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos

22 de Novembro de 2018 às 15:42

JUSTIÇA: “Loba do Tinder” é acusada de aplicar golpes em mais de 100 homens

A 30ª DP (São Sebastião) prendeu Patrícia Coutinho Pereira, suspeita de enganar vítimas que conhecia nos aplicativos de relacionamento

06 de Novembro de 2018 às 15:09

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente

Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação

01 de Novembro de 2018 às 10:35

INDEVIDO: Globo e Regina Casé são condenadas por usar imagem de menino com câncer

Os pais afirmam que não autorizaram a entrevista do filho, na época com oito anos e em estágio final de câncer

30 de Outubro de 2018 às 17:37

FACILIDADE: Unir não vai mais exigir 'carta de aceite do orientador' para inscrição em pós-graduação

Mudança ocorreu após recomendação do Ministério Público Federal

25 de Outubro de 2018 às 15:11

APOIO: Senadores defendem Gurgacz no plenário do Senado

De acordo com Eunício, o Senado "fez o seu papel" com relação à defesa de Gurgacz, quando solicitou a suspensão do mandado de prisão ao Supremo Tribunal Federal

24 de Outubro de 2018 às 09:03

JUSTIÇA: JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em direitos trabalhistas

As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia

19 de Outubro de 2018 às 09:39

SEGUNDA TURMA: Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria

15 de Outubro de 2018 às 11:31

NÃO RESISTIU: Vaqueiro de 43 anos atropelado por universitário morre no Hospital Regional

Irmã da vítima comunicou o óbito, que aconteceu às 11h desta quinta

11 de Outubro de 2018 às 14:38

INVESTIGAÇÃO: Juiz condena mais seis na Operação Carne Fraca

Grupo vai responder por crimes como corrupção passiva

28 de Setembro de 2018 às 15:46

INVESTIGAÇÃO: MP e PM cumprem medida cautelar de busca e apreensão na Prefeitura

A ação tem objetivo de apreender documentos referentes à suposta prática dos delitos de concussão e corrupção passiva

27 de Setembro de 2018 às 16:51

SENTENÇA: Sete são condenados por roubo de carreta com combustível

O crime aconteceu em junho deste ano

25 de Setembro de 2018 às 11:47

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional

O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha

21 de Setembro de 2018 às 10:07

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

17 de Setembro de 2018 às 15:36

Direito de resposta: Marcos Rogério não cometeu qualquer irregularidade na utilização de cota para o exercício da atividade parlamentar

o candidato ao senado MARCOS ROGÉRIO, em prestígio a verdade, esclarece não ter cometido qualquer irregularidade na utilização da Cota para o exercício da atividade de deputado federal.

15 de Setembro de 2018 às 12:16

A denúncia se baseia em suposto vazamento noticiado por sítios especializados de tecnologia.

EXPOSIÇÃO: MPDFT abre inquérito para apurar vazamento de dados de clientes da C&A

Canais

04 de Setembro de 2018 às 08:33

STJ: Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão

A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos

03 de Setembro de 2018 às 14:27

Após reclamação, a rede social liberou o perfil e se desculpou. Esta foi o terceiro bloqueio pelo mesmo motivo, segundo a Fundação

FACEBOOK: Página da Funai é bloqueada por exibir foto de índias nuas

Canais

31 de Agosto de 2018 às 14:55

Candidato a vice-presidente na chapa do PT e outras seis pessoas foram denunciadas por improbidade administrativa pelo Ministério Público de São Paulo. O órgão pede o bloqueio dos bens do petista no valor de até R$ 14,1 milhões

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MP acusa Haddad de enriquecimento ilícito e pede perda de direito político

Eleições 2018

28 de Agosto de 2018 às 10:19

TRÁFICO: Três pessoas são detidas e grande quantidade de droga é apreendida em residência

No momento em que a polícia chegou na residência Ivanildo Junior Souza Gomes (23 anos), pulou o muro e tentou uma fuga.

15 de Agosto de 2018 às 17:08

PARENTESCO: MP recomenda revogação de cedência de servidores à APAE

Recomenda ainda que a presidente da APAE em Ariquemes, Wanneska Salvático, promova o imediato desligamento de pessoas de seu círculo familiar

26 de Julho de 2018 às 17:44

POLÍTICA: Acir Gurgacz usa dinheiro do contribuinte para beneficiar doadores de campanha

Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo

23 de Julho de 2018 às 10:58

POLÍTICA: Lula diz não entender pressão do PT por apoio a nome de outra sigla

Ex-presidente reclamou novamente a seus interlocutores, afirma jornal

23 de Julho de 2018 às 08:49

CORRUPÇÃO: MP obtém no TJ a condenação de ex-prefeito de Rolim de Moura

O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos

16 de Julho de 2018 às 14:57

PROIBIÇÃO: MP quer leis que impeçam servidores ficha suja em cargos comissionados nos municípios

Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes

12 de Julho de 2018 às 15:33

CONTRATO INVESTIGADO: Petrobras perde US$ 622 milhões em processo de arbitragem no exterior

Contrato discutido pelo tribunal está sendo investigado na Lava Jato

03 de Julho de 2018 às 09:23

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

20 de Junho de 2018 às 10:32

Italiano deixou corpo da tia, morta em janeiro, sobre a cama

CORPO MUMIFICADO: Sem dinheiro para funeral, homem esconde cadáver em casa

Brasil e Mundo

12 de Junho de 2018 às 14:59

DEFESA: Lula e Pelé vão depor como testemunhas de Cabral e Nuzman

Eles foram chamados pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e pelo ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman.

05 de Junho de 2018 às 09:03