O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas.
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
A ação teve o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.
O expediente será das 8 às14 horas
Sessão foi adiada para uma nova data que será marcada em acordo com os homenageados
Ismael foi considerado inocente devido dúvidas com relação à presença do acusado no local do crime e de sua participação na ocultação do cadáver
Este pedido foi feito à Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - Semagric.
o Curso se destina a gerentes de recursos humanos, Departamento Pessoal, contábil, SESMT e seus colaboradores, contadores, profissionais na área do direito, advogados, Administradores, Tecnólogos, Técnicos e Estudantes.
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
Greenpeace Brasil alerta contra agenda de desmatamento na Amazônia
Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País
Estima-se que 20 milhões de brasileiros tenham algum problema auditivo – desse total, mais de 2 milhões com deficiência severa
A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.
Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.
a decisão, a juíza ressalta que a Lei prevê a prisão domiciliar do reeducando quando o estabelecimento prisional em que ele cumpre pena não der condições necessárias para ele para tratamento.
De acordo com o Departamento de Competições, o início dos jogos está previsto para o mês de agosto e o local deve ser definido nesta reunião
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
Cada um que escolha a quem destinar seu sentimento de pena! – Por Sérgio Pires
A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição
O Juízo da Vara de Execução Penal deferiu o pedido do apenado Suedson Pinheiro de Souza de cumprir pena domiciliar em decorrência de seu frágil estado de saúde e por conta da impossibilidade de atendimento médico a contento oferecido pelo sistema penitenc
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente
Defesa do presidente fez o pedido ao ministro Edson Fachin
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.
As advogadas solicitaram o auxílio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia
A expectativa deste Hospital será de mais de 1.000 pessoas atendidas diariamente em seu complexo, tendo assim a necessidade de uma linha de ônibus para o transporte da população
O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
A CAERD sem escolha: ou é privatizada ou vai acabar falindo – Por Sérgio Pires
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
O consórcio também agradece a compreensão da população e reforça que se empenhou na rápida solução para o fim do movimento grevista
Durante reunião na manhã de ontem 17, com os dirigentes da Fesec Ocampo admitiu a impossibilidade de articulação da entidade que seria contratada para repassar os recursos para as escolas de samba
Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública
A medicina, que há muito vem sendo influenciada pela biotecnologia, obviamente não ficou à margem desse turbilhão de novidades.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
O governador passou toda a tarde desta segunda-feira (3) na prefeitura de Candeias, onde participou de uma longa reunião com o prefeito Luís Ikenohushi, secretários municipais, vereadores e lideranças do setor produtivo.
O curso abrange Gerentes de recursos humanos, contabilistas, chefes, assistentes, Departamento Pessoal, alunos do curso de direito e outros profissionais que atuam como representante da empresa na Justiça do Trabalho.
Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais
Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.
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