Contrato foi firmado entre prefeitura e Santa Casa de Misericórdia de Xavantes
Exame não pode ser requerido como condição para admissão nos quadros da administração pública
Ele também pediu que fossem feitos mutirões para agilizar a emissão de carteira de Identidade nas cidades do interior
Lauro Garçom foi preso no começo de maio e processo tem 90 dias para ser encerrado
Fundação Cultural está apta a receber verbas para financiamento de projetos culturais
Medida é válida por tempo indeterminado pela administração da capital
Medida contribui para proteger produção de cítricos em Rondônia
A aposta ao vivo, também conhecida como apostas em tempo real ou live betting, revolucionou a indústria das apostas esportivas
O vereador destaca a importância de uma análise profunda da estrutura tributária, buscando reduzir a carga sobre os combustíveis e tornar a política de impostos mais justa e equilibrada
Serão adotadas todas as medidas legais cabíveis para a completa elucidação do caso, a fim de identificar todos os envolvidos na organização criminosa
Ministério Público Estadual tem acompanhado situações entre crianças e novas famílias
A medida busca garantir resolução dos problemas dos consumidores com a plataforma antes que novas vendas sejam realizadas
O presidente Lula e ministros exigem providências, cobram patrocinadores e medidas efetivas para frear onda de episódios racistas envolvendo o craque do Real Madrid
Na última segunda-feira (18), um policial militar aposentado foi detido em Belo Horizonte (MG) após tentar pagar um programa sexual com queijo.
Instituto Vladimir Herzog, Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) e a organização internacional Artigo 19 enviaram ofícios para Polícia Federal, Sesdec e Procuradoria Regional da República/MPF
Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo
Para salvar vidas na pandemia, Governo de Rondônia adotou uma série de ações estratégicas
Levantamento foi pelo Caged e foi motivo de comemoração por parte do Governo do Estado
Peças irrecuperáveis serão mantidas como "estratégia de memória"
Parreiras cultivadas no Semiárido
Unidade educacional pertence à prefeitura da capital, que disse ter determinado cancelamento da medida
Uma semana após ser agredida no meio da rua na cidade de Massachusetts, Raíssa Garcia conta que americana tentou enforcá-la e lhe deu “dois murros na cara”
Peritos classificam condições das cadeias como preocupantes
A equipe, chamada de AGU Recupera, funcionará por dois anos e terá como missão atuar nas causas que tratam da defesa dos biomas brasileiros e do patrimônio cultural do país
Apurações abertas durante a gestão Lula têm como alvo ações tomadas pelo ex-presidente. Entre os casos, estão a entrada de joias de forma irregular no Brasil, espionagem na Abin e possível genocídio na Amazônia
A ordem foi dada em um momento no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca aproximação com as Forças Armadas – na última quarta-feira (15), ele e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, almoçaram em Brasília com representantes da instituição naval
Gestores têm até 10 de abril para atualizar informações no sistema
Ministério está adotando as providências para que as exportações da carne bovina brasileira sejam restabelecidas o mais breve possível
Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
Agência Brasil reuniu orientações da Febraban, Idec e de especialista
O valor foi anunciado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante
A investigação foi iniciada em janeiro deste ano, a partir de informações de uma organização não governamental estrangeira, que reportou indícios do crime de armazenamento de conteúdo pornográfico infanto-juvenil
Campanha nacional "Não desvie o olhar" combate trabalho infantil, abuso e violência
Decreto detalha medidas para cuidar e proteger território
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
Governo institui comitê para enfrentar desassistência sanitária
Ministro está analisando atas de mais de 1.400 audiências de custódia; e todos os casos devem ser analisados até sexta-feira
Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça
De janeiro a dezembro de 2022, 128 ocorrências envolvendo animais peçonhentos foram registradas na capital
Com base no estudo científico produzido pelo Professor Doutor, Silvio Persivo, estima-se que em 2020, ano do último desfile, o Estado de Rondônia tenha faturado mais de R$ 82 milhões no carnaval.
O decreto seria uma forma de golpe de Estado para mudar o resultado da eleição
MPRO institui Grupo de Trabalho para acompanhamento das repercussões estaduais dos atos criminosos ocorridos em Brasília no último domingo (08)
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
A doença representa grande risco aos produtores de aves.
Texto publicado na última quarta(21) no Diário Oficial da União tem validade de cinco anos.
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